Ação Penal - Procedimento Sumário 0804683-75.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém

Partes do Processo

CLEONICE DOS SANTOS PINHEIRO

Autor

SEM INDICIAMENTO

Terceiro

CLEONICE DOS SANTOS PINHEIRO

Terceiro

SEM INDICIAMENTO

Reu

JOSE SANTANA MACEDO CAVALCANTE

CPF 746.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS

OAB/PA 23379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE SANTANA MACEDO CAVALCANTE em 09/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 18:07

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Processo Desarquivado

09/07/2025, 18:07

Publicado Sentença em 24/06/2025.

06/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 00:02

Arquivado Provisoriamente

20/06/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 21:18

Processo Desarquivado

20/06/2025, 21:18

Arquivado Provisoriamente

20/06/2025, 21:10

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 11:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR em/para 18/06/2025 09:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.

18/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de CLEONICE DOS SANTOS PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 23:16

Decorrido prazo de LOURIVAL DE MOURA SIMOES DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.

25/04/2025, 23:16

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 23:40

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 12:17

Decisão

•23/06/2022, 13:49

Decisão

•03/04/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:50

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 18:58

Documento de Comprovação

•20/04/2023, 18:58

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 21:08

Despacho

•26/02/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 17:12

Despacho

•08/05/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 17:06

Despacho

•09/05/2024, 10:09

Despacho

•24/07/2024, 12:15

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