Procedimento Comum Cível 0805103-31.2018.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0805103-31.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

21/12/2022, 13:27

Juntada de Certidão

21/12/2022, 13:25

Juntada de Certidão

21/12/2022, 13:21

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOBREGA ALIMENTOS LTDA - ME REU: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL Sentença sem mérito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805103-31.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc... Trata-se de Ação AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra o ESTADO DO PARÁ, qualificado. Em despacho, este Juízo facultou a emenda da Petição Inicial, a

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOBREGA ALIMENTOS LTDA - ME REU: ESTADO DO PARÁ EMENTA PROCESSUAL. SENTENÇA META 2. BAIXA PROCESSUAL Sentença sem mérito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805103-31.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc... Trata-se de Ação AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra o ESTADO DO PARÁ, qualificado. Em despacho, este Juízo facultou a emenda da Petição Inicial, a

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2022, 11:19

Conclusos para julgamento

03/02/2022, 10:54

Documentos

Decisão

•12/01/2018, 11:53

Ato Ordinatório

•15/01/2018, 10:03

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

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