Apelação / Remessa Necessária 0834014-48.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

LEAO DA COSTA LEAO NETO

CPF

Autor

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO PREGAO ELETRONICO N. 02/2021

Autor

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO PREGAO ELETRONICO N. 02/2021

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLFO JOSE FERREIRA CIRINO DA SILVA

OAB/PA 14905·CPF·Representa: Réu

LAURO DE BELEM SABBA JUNIOR

OAB/PA 12582·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO PARA

Autor

LEAO DA COSTA LEAO NETO

CPF

Autor

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO PREGAO ELETRONICO N. 02/2021

Autor

PREGOEIRO RESPONSAVEL PELA CONDUCAO DO PREGAO ELETRONICO N. 02/2021

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2365 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2024, 08:28

Baixa Definitiva

15/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:38

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:20

Cancelada a movimentação processual

31/03/2024, 21:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido

31/03/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:01

Todas as movimentações(26)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2365 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2024, 08:28

Baixa Definitiva

15/05/2024, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA em 23/04/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 18:30

Decisão

•24/06/2021, 11:38

24/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:38

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 21:20

Cancelada a movimentação processual

31/03/2024, 21:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e provido

31/03/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 14:29

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2023, 08:06

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:58

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 14:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/03/2023, 14:39

Determinação de redistribuição por prevenção

15/03/2023, 13:53

Conclusos para decisão

01/12/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

01/12/2022, 13:27

Recebidos os autos

01/12/2022, 12:23

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 12:23

Decisão

•24/06/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:43

Documento de Migração

•09/07/2021, 13:22

Decisão do 2º Grau

•04/02/2022, 12:45

Sentença

•08/06/2022, 14:38

Sentença

•13/06/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:07

Decisão

•15/03/2023, 13:53

Decisão

•12/07/2023, 08:06

Decisão

•12/07/2023, 10:34

Decisão

•31/03/2024, 09:33

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 18:30

Decisão

•24/06/2021, 11:38

Decisão

•24/06/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 08:43

Documento de Migração

•09/07/2021, 13:22

Decisão do 2º Grau

•04/02/2022, 12:45

Sentença

•08/06/2022, 14:38

Sentença

•13/06/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:07

Decisão

•15/03/2023, 13:53

Decisão

•12/07/2023, 08:06

Decisão

•12/07/2023, 10:34

Decisão

•31/03/2024, 09:33

Decisão

•31/03/2024, 21:20