Apelação / Remessa Necessária 0830795-27.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Luiz Gonzaga da Costa Neto

Partes do Processo

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Autor

FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMYLA PEREIRA DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

EMANOEL O DE ALMEIDA FILHO

OAB/PA 5399·CPF·Representa: Autor

NATAN RAMOS DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Autor

FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA

CNPJ

Autor

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

Terceiro

NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2024, 08:46

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:12

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2363 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA - CNPJ: 11.024.200/0001-09 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

17/07/2024, 16:45

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido

17/07/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:01

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/08/2024, 08:46

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2021, 12:23

Decisão

•10/06/2021, 12:55

13/08/2024, 00:12

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 2362 foi retirado e o Assunto de id 2363 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA - CNPJ: 11.024.200/0001-09 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

17/07/2024, 16:45

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA (JUÍZO SENTENCIANTE) e provido

17/07/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 09:28

Conclusos para decisão

17/07/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:49

Conclusos ao relator

16/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de NEO NEGOCIOS INOVADORES CORPORATIVOS LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:16

Publicado Decisão em 26/01/2023.

04/02/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023

04/02/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2023, 10:23

Conclusos para decisão

23/01/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 09:09

Recebidos os autos

20/01/2023, 12:00

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 12:00

Decisão do 2º Grau

•24/06/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 10:50

Decisão do 2º Grau

•25/11/2021, 10:58

Sentença

•10/06/2022, 11:56

Sentença

•13/06/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:20

Decisão

•24/01/2023, 10:23

Decisão

•24/01/2023, 10:40

Despacho

•21/08/2023, 11:49

Decisão

•17/07/2024, 16:45

Decisão

•18/07/2024, 10:41