Ação Penal - Procedimento Sumário 0030521-58.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0030521-58.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0030521-58.2019.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): CONGREGAÇÃO DA IMACULADA CONCEIÇÃO APELADO(AS): RISETE MARIA BARBOSA DE CAMPOS AGNALDO JOSÉ BARBOSA DE CAMPOS RELATOR(A): DESA. EVA DO AMARAL COELHO ___________________________________________________________ DESPACHO Baixa do feito em diligências: 1. Determino a intimação da defesa da apelante para apresentar suas razões recursais, nos termos dos artigos 293 do RITJPA e 600 do CPP; 2. Oferecidas as ra

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO Nº 0030521-58.2019.8.14.0401 APELAÇÃO CRIMINAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL APELANTE(S): CONGREGAÇÃO DA IMACULADA CONCEIÇÃO APELADO(AS): RISETE MARIA BARBOSA DE CAMPOS AGNALDO JOSÉ BARBOSA DE CAMPOS RELATOR(A): DESA. EVA DO AMARAL COELHO ___________________________________________________________ DESPACHO Baixa do feito em diligências: 1. Determino a intimação da defesa da apelante para apresentar suas razões recursais, nos termos dos artigos 293 do RITJPA e 600 do CPP; 2. Oferecidas as ra

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2023, 13:51

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/07/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0030521-58.2019.8.14.0401 Assunto [Dano] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Sentença Vistos, etc. Trata-se de queixa-crime proposta por Congregação da Imaculada Conceição, qualificada na exordial, em face de Agnaldo José Barbosa de Campos e Risete Maria Barbosa de Campos, ambos também qualificados, em que se imputa aos querelados a prática do crime previsto no art. 163, parágrafo único, IV, do

17/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

14/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de apelação

13/07/2023, 18:25

Publicado Sentença em 11/07/2023.

13/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:28

Documentos

Documento de Migração

•16/07/2021, 12:24

Documento de Migração

•16/07/2021, 12:24

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Publicado Sentença em 18/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

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