Execução Fiscal 0004003-08.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 72.068,97

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:29

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 08:42

Publicado Edital em 22/04/2025.

23/04/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:19

Expedição de .

16/04/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:48

Todas as movimentações(84)

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:30

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:30

Juntada de Certidão

09/10/2025, 09:29

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:15

Decisão

•13/06/2022, 18:06

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.

11/07/2025, 08:42

Publicado Edital em 22/04/2025.

23/04/2025, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:19

Expedição de .

16/04/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2025, 16:59

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 09:25

Conclusos para decisão

03/05/2024, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2023, 11:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/07/2023, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 12:14

Expedição de Mandado.

28/03/2023, 13:12

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 10:55

Decorrido prazo de COMFRIO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:01

Publicado Decisão em 15/06/2022.

16/06/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0004003-08.2019.8.14.0053 Decisão Cite-se, conforme peticionado retro (Id. 24959416). Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado eletronicamento. Wendell Wilker Soares dos Santos Juiz de Direito Substituto

14/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:06

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:15

Juntada de Petição de Petição

30/03/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:03

Juntada de Certidão

29/03/2021, 15:02

Juntada de Outros documentos

18/03/2021, 11:46

Processo migrado do Sistema Libra

18/03/2021, 11:31

OUTROS

12/03/2021, 12:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2020, 12:20

OUTROS

15/04/2020, 11:39

OUTROS

20/03/2020, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:17

OUTROS

10/03/2020, 12:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200083618423

10/03/2020, 12:17

Remessa

10/03/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2020, 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2020, 12:17

OUTROS

10/03/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2020, 15:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200049314373

11/02/2020, 15:07

Remessa

11/02/2020, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2020, 15:07

A FAZENDA PÚBLICA

25/09/2019, 14:30

OUTROS

24/09/2019, 09:13

OUTROS

20/09/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/09/2019, 13:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/05/2019, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2019, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/05/2019, 13:05

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/05/2019, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2019, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/05/2019, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: TAINA MONTEIRO DA COSTA

22/05/2019, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/05/2019, 11:20

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/05/2019, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190201644580

22/05/2019, 10:51

Remessa

22/05/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 10:55

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:50

Decisão

•15/08/2024, 09:25

Decisão

•20/02/2025, 16:59

Despacho

•11/02/2026, 14:10

Despacho

•08/05/2026, 13:00