Execução Fiscal 0005105-41.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2014

Valor da Causa

R$ 43.733,25

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

Autor

LEONARDO RODRIGUES MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:32

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 09:25

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:44

Todas as movimentações(151)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2025, 16:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:32

Juntada de Certidão

21/03/2025, 12:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:33

Despacho

•12/05/2023, 09:42

25/12/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/10/2024, 11:26

Conclusos para decisão

31/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 09:25

Conclusos para despacho

24/06/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 09:42

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:19

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 08:19

Juntada de Certidão

11/05/2023, 12:36

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:53

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES MACHADO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:14

Publicado EDITAL em 01/12/2022.

01/12/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005105. EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: LEONARDO RODRIGUES M Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do estado do Pará Comarca de São Félix do Xingu CARTÓRIO JUDICIAL DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Travessa Estevão Tavares da Silveira, n° 83, Triunfo, CEP 68.380-000 Fone (94) 3435-1411 – São Félix do Xingu - PA _______________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS 41 2014 8 14 0053 EXECUÇÃO FISCAL

30/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:55

Juntada de Certidão

29/11/2022, 08:50

Juntada de Edital

28/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de Petição

20/06/2022, 07:58

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0005105-41.2014.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:33

Juntada de Certidão

19/07/2021, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021, 15:53

OUTROS

28/05/2021, 08:44

OUTROS

20/05/2021, 10:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 11:50

A SECRETARIA

27/07/2020, 11:30

CONCLUSOS

29/05/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2020, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2020, 11:36

CONCLUSOS

02/12/2019, 12:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/11/2019, 14:03

OUTROS

13/11/2019, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2019, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2019, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2019, 10:01

OUTROS

12/11/2019, 13:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190470401510

12/11/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2019, 13:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2019, 13:12

Remessa

12/11/2019, 13:12

OUTROS

08/11/2019, 11:18

OUTROS

24/09/2019, 11:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/09/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/03/2019, 13:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/09/2018, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2018, 15:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/09/2018, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2018, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 07:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/04/2018, 07:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/04/2018, 07:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/04/2018, 07:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2018, 08:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : THIAGO DE SOUZA CUNHA

21/03/2018, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 13:47

CITACAO - CITACAO

02/03/2018, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/06/2017, 08:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/06/2017, 09:27

CONCLUSOS

17/05/2017, 08:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2017, 14:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/05/2017, 14:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2017, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2017, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2017, 13:18

OUTROS

05/05/2017, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2017, 15:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/05/2017, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2017, 15:09

CONCLUSOS

28/04/2017, 14:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/04/2017, 10:45

OUTROS

03/04/2017, 10:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160406734737

05/10/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 11:07

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

05/10/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160406698362

05/10/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 11:01

Remessa - oficio nº646/2016-pfra.pf-52.

05/10/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 11:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/08/2016, 10:43

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/08/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 09:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2016, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2016, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 08:50

CONCLUSOS

25/01/2016, 15:42

CONCLUSOS

22/01/2016, 14:15

CONCLUSOS

21/01/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 11:05

OUTROS

20/01/2016, 11:22

CONCLUSOS

19/01/2016, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2016, 10:45

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

11/01/2016, 10:44

À DISTRIBUIÇÃO

28/10/2015, 14:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2015, 10:09

Não-Concessão - Não-Concessão

23/10/2015, 10:09

CONCLUSOS

16/07/2015, 12:41

CONCLUSOS

16/07/2015, 12:36

CONCLUSOS

15/06/2015, 15:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/06/2015, 15:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/06/2015, 15:51

OUTROS

09/06/2015, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/06/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/06/2015, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/06/2015, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 10:05

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

08/06/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 10:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2015, 09:49

OUTROS

04/05/2015, 16:11

OUTROS

23/02/2015, 08:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2014, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 15:41

Recebimento - Recebimento

10/12/2014, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2014, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2014, 14:54

Recebimento - Recebimento

10/12/2014, 14:54

CONCLUSOS

19/11/2014, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/11/2014, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/11/2014, 13:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

07/11/2014, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/11/2014, 15:10

Despacho

•10/11/2023, 11:15

Despacho

•24/06/2024, 10:14

Decisão

•02/10/2024, 11:26

Decisão

•19/11/2024, 12:24

Decisão

•30/04/2025, 16:34