Execução Fiscal 0858778-06.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.163,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO ALVES DE FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:36

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FRANCA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FRANCA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:39

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:28

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858778-06.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 12:04

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:35

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:36

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FRANCA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FRANCA em 20/07/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 22:12

Sentença

•06/10/2019, 08:39

Sentença

•08/10/2019, 09:06

Decisão

•02/11/2019, 11:45

Sentença

•07/04/2022, 08:27

Sentença

•14/06/2022, 08:53

22/07/2022, 00:33

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:39

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:28

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858778-06.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2019, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:45

Decorrido prazo de PEDRO ALVES DE FRANCA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:16

Conclusos para decisão

09/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:06

Homologada a Transação

06/10/2019, 08:39

Audiência conciliação realizada para 12/09/2019 12:13 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 09:44

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 12:13 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:12

Conclusos para decisão

19/10/2018, 09:46

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 11:30