Agravo em Recurso Especial 0033882-39.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LIA SILVA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

JORGE TADEU SILVA DA COSTA

CPF

Reu

RAIMUNDA DO SOCORRO BATISTA MELO

CPF

Reu

MARIA JOSE FARIAS PATRICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA MARIA LAUZID DE MORAES

OAB/PA 8836·CPF·Representa: Autor

HUGO PINTO BARROSO

OAB/PA 12727·CPF·Representa: Réu

BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS

OAB/PA 21667·CPF·Representa: Réu

CAMUILA SILVA CAVALCANTE

Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LIA SILVA DA SILVA BORGES

CPF

Reu

JORGE TADEU SILVA DA COSTA

CPF

Reu

RAIMUNDA DO SOCORRO BATISTA MELO

CPF

Reu

MARIA JOSE FARIAS PATRICIO

CPF

Reu

RONILDO CAMPOS TRINDADE

CPF

Reu

ANA ROSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EDIELSON GONCALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

GERSON ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF

Reu

JOAO ROBERTO MARTINS LEAL

CPF

Reu

EDSON WANDER ANUNCIACAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/07/2022, 13:02

Transitado em Julgado em 01/07/2022

01/07/2022, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022

17/05/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022, 18:18

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE BELEM

16/05/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022

16/05/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/05/2022, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

11/05/2022, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2022, 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/05/2022, 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022, 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/02/2022, 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/02/2022, 09:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2022, 15:10