Execução de Título Extrajudicial 0017599-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.990,42

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HC PNEUS S/A

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS MARCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0907251-76.2025.8.14.0301

16/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 00:46

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:41

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS MARCAL em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:53

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 16:53

Publicado Sentença em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:21

Todas as movimentações(216)

Apensado ao processo 0907251-76.2025.8.14.0301

16/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:14

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 00:46

Transitado em Julgado em 02/12/2025

04/12/2025, 00:23

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•07/04/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:01

03/12/2025, 01:41

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/11/2025, 11:34

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS MARCAL em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:53

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2025, 16:53

Publicado Sentença em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:02

Extinta a punibilidade por prescrição

29/09/2025, 14:02

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/09/2025, 12:12

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 08/05/2025 23:59.

11/07/2025, 00:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/06/2025, 10:44

Juntada de certidão

09/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS MARCAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:13

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 02:51

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão

29/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

16/04/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2024, 14:13

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:47

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARTINS MARCAL em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:39

Decorrido prazo de HC PNEUS S/A em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 22:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP. Intimo as partes, para no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os prazos suspensos por ocasião da remessa à Central de Digitalização continuam normalmente a

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2022, 13:27

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/04/2022, 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00175995720118140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4972 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. - Ação Coletiva: N.

07/04/2022, 13:27

REMESSA INTERNA

22/03/2022, 16:27

Remessa

27/10/2021, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 16:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2020, 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2020, 10:43

Remessa

22/01/2020, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2020, 10:42

AGUARDANDO PRAZO

20/01/2020, 13:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/01/2020, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2019, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2019, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2019, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2019, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2019, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 11:44

CONCLUSOS

20/06/2018, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 18:54

Remessa

11/06/2018, 18:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2018, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2018, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 09:41

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2018, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 08:55

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

28/02/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/02/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2018, 08:54

CONCLUSOS

11/12/2017, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/08/2017, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2017, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2017, 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2017, 13:05

Remessa

01/08/2017, 13:05

CONCLUSOS

20/07/2017, 11:28

CONCLUSOS

17/05/2017, 13:21

CONCLUSOS

10/04/2017, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2017, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

28/03/2017, 09:09

AGUARDANDO PRAZO

06/03/2017, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2017, 09:57

CONCLUSOS

24/11/2016, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2016, 08:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HC PNEUS S/A no processo 00175995720118140301.

21/11/2016, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2016, 11:10

Remessa

18/11/2016, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

16/11/2016, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2016, 09:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/11/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

28/09/2015, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2015, 11:45

CONCLUSOS

17/09/2015, 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2015, 08:52

OUTROS

11/09/2015, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 16:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 16:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2015, 16:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 16:16

CONCLUSOS

04/05/2015, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 13:13

OUTROS

24/04/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2015, 10:37

Remessa

22/04/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2015, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2015, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2015, 09:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

10/02/2015, 09:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2015, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 15:00

Remessa

06/02/2015, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2015, 15:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 12:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2014, 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (7227538), que representa a parte HC PNEUS S/A (4426261) no processo 00175995720118140301.

20/05/2014, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2014, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2014, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2014, 08:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 09:53

Remessa

16/05/2014, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 09:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/03/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2014, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2014, 13:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/01/2014, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/01/2014, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS

12/11/2013, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/11/2013, 10:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.03323617-83 de 14ª AREA DE BELÉM, para 10ª AREA DE BELÉM. Justificativa: área errada

12/11/2013, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2013, 13:17

AGUARDANDO MANDADO

07/11/2013, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2013, 10:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/11/2013, 10:31

PROVIDENCIAR DESEMTRANHAMENTO

04/11/2013, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2013, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2013, 16:31

Mero expediente - Mero expediente

29/10/2013, 16:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/10/2013, 16:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2013, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2013, 15:56

EM CONCLUSÃO

20/09/2012, 12:39

EM CONCLUSÃO

15/06/2012, 09:03

EM CONCLUSÃO

20/10/2011, 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2011, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2011, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2011, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/10/2011, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2011, 12:19

Remessa

13/10/2011, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2011, 12:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2011, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2011, 12:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/09/2011, 08:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/09/2011, 11:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/09/2011, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ROSANA ALVES DA SILVA

09/08/2011, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2011, 10:16

MANDADO(S) A CENTRAL

08/08/2011, 08:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/08/2011, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2011, 07:56

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2011, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2011, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/06/2011, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2011, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2011, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2011, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/05/2011, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

26/05/2011, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/05/2011, 13:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

25/05/2011, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2011, 12:07

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 16:52

Decisão

•31/03/2025, 08:08

Sentença

•29/09/2025, 14:02

Sentença

•03/11/2025, 11:34