Execução Fiscal 0007190-85.2008.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2008

Valor da Causa

R$ 52.753,71

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOSE GARCIA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:43

Extinto o processo por desistência

22/10/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:16

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 10:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:58

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:43

Extinto o processo por desistência

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:17

22/10/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

25/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:15

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:25

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 13:25

Decorrido prazo de JOSE GARCIA DA CUNHA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007190-85.2008.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JOSE GARCIA DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:17

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:16

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071902920088140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00071908520088140028.

29/03/2022, 23:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 12:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 12:16

Remessa

17/03/2022, 11:15

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 11:14

Remessa

21/06/2021, 13:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 12:13

CONCLUSOS

09/01/2020, 11:16

CONCLUSOS

12/07/2019, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2019, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2019, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2019, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190269040180

03/07/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 08:32

Remessa

03/07/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190237508778

11/06/2019, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2019, 14:59

Remessa

11/06/2019, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2019, 14:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/03/2019, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/01/2019, 11:06

CONCLUSOS

30/08/2018, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2018, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2018, 09:46

CONCLUSOS

23/07/2018, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2018, 10:21

CERTIFICAR URGENTE

03/03/2017, 08:47

CITAR URGENTE

15/09/2016, 11:48

CITAR URGENTE

23/06/2016, 12:54

CITAR URGENTE

03/12/2015, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2015, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2015, 13:57

AGUARDANDO PETICAO

13/11/2015, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2015, 10:00

Remessa

12/11/2015, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2015, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

27/03/2015, 11:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 11:13

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

11/09/2014, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/12/2013, 13:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

23/04/2010, 15:37

AGUARD. RETORNO DE AR - caixa mutirao 10

04/06/2009, 14:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ULTIMA PRATELEIRA- BLOCO DA DIREITA- EXECUÇÃO FISCAL

07/11/2008, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RENATA HOLANDA GARCIA - SEC. DA 3ª VARA CIVEL.

07/11/2008, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 11:57

DESPACHO

06/11/2008, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2008, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2008, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BENEZILDA PEREIRA LIMA - GAB. DA 3ª VARA CIVEL.

04/11/2008, 15:13

AUTUAÇÃO

03/11/2008, 05:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3044 - 3ª VARA CIVEL . Usuario: 248353402

30/10/2008, 10:39

Despacho

•14/05/2024, 14:15

Despacho

•10/06/2024, 11:00

Despacho

•23/10/2024, 11:13

Despacho

•22/01/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:55

Sentença

•22/10/2025, 09:29

Sentença

•22/10/2025, 09:43