Execução Fiscal 0000107-50.2002.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

J. C. M. TEODORO MADEIRAS

CNPJ

Reu

J. C. M. TEODORO MADEIREIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PA 11349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de J. C. M. TEODORO MADEIRAS em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:14

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:14

Arquivado Provisoriamente

19/03/2026, 10:34

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:33

Desentranhado o documento

18/03/2026, 12:30

Desentranhado o documento

18/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:28

Expedição de Informações.

18/03/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 19:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:00

Juntada de decisão

03/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 08:51

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de J. C. M. TEODORO MADEIRAS em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 08:14

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:14

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:33

Sentença

•06/10/2025, 15:18

19/03/2026, 10:34

Juntada de Informações

19/03/2026, 10:33

Desentranhado o documento

18/03/2026, 12:30

Desentranhado o documento

18/03/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 12:28

Expedição de Informações.

18/03/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 19:16

Conclusos para decisão

10/03/2026, 14:00

Juntada de decisão

03/03/2026, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2025, 08:51

Juntada de Certidão

05/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de apelação

18/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de J. C. M. TEODORO MADEIRAS em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 20:56

Decorrido prazo de J. C. M. TEODORO MADEIRAS em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 20:45

Publicado Sentença em 09/10/2025.

11/10/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:06

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:06

Arquivado Provisoramente

03/10/2022, 13:52

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0000107-50.2002.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:33

Juntada de Certidão

19/07/2021, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021, 10:12

OUTROS

07/06/2021, 08:26

OUTROS

07/06/2021, 08:25

OUTROS

02/06/2021, 09:40

OUTROS

01/06/2021, 11:11

OUTROS

22/04/2021, 11:17

OUTROS

06/11/2020, 11:18

OUTROS

10/09/2020, 12:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001075020028140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

03/07/2020, 10:15

OUTROS

01/04/2020, 09:12

OUTROS

26/03/2020, 11:23

OUTROS

25/03/2020, 11:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/03/2020, 13:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2019, 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2019, 08:56

OUTROS

27/01/2017, 14:22

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

30/06/2016, 11:14

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

30/06/2016, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2016, 08:58

CONCLUSOS

22/03/2016, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2016, 15:51

OUTROS

08/03/2016, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 09:36

OUTROS

02/03/2016, 14:12

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/01/2016, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2016, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2015, 11:50

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DA EXEQUENTE.

05/10/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2015, 11:50

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2015, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 11:59

CITACAO - CITACAO

14/09/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 18:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2015, 18:43

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

09/09/2015, 18:42

CONCLUSOS

08/05/2015, 10:05

CONCLUSOS

23/04/2015, 16:29

CONCLUSOS

13/01/2015, 11:39

CONCLUSOS

29/09/2014, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/09/2014, 09:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/07/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 09:34

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

02/07/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 10:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/06/2014, 09:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2014, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2014, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2014, 13:25

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/05/2014, 10:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

17/10/2011, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

17/10/2011, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CONCLUSÃO

21/07/2011, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2011, 05:43

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

14/06/2011, 05:43

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 17:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 17:26

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 17:13

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 15:03

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

19/12/2007, 17:09

Sentença

•07/10/2025, 13:36

Decisão

•12/12/2025, 09:51

Decisão

•12/12/2025, 10:27

Decisão

•10/03/2026, 19:16

Decisão

•18/03/2026, 12:28