Cumprimento de sentença 0809445-54.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.750,00

Órgão julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 22/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 09:35

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Advogado(s) do reclamante: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL REQUERIDO: ROBSON SANDRO CASTRO SENTENÇA Dispenso o relatório consoante Art. 38 da lei 9.099/95. A parte autora não compareceu à audiência de conciliação, muito embora devidamente intimada. O Art. 51, inc. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809445-54.2021.8.14.0051

24/05/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 12:40

Todas as movimentações(75)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 22/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

19/06/2023, 09:36

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 09:35

Publicado Sentença em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Advogado(s) do reclamante: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL REQUERIDO: ROBSON SANDRO CASTRO SENTENÇA Dispenso o relatório consoante Art. 38 da lei 9.099/95. A parte autora não compareceu à audiência de conciliação, muito embora devidamente intimada. O Art. 51, inc. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809445-54.2021.8.14.0051

24/05/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

23/05/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:33

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

28/04/2023, 09:29

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2023 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

28/04/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 11:45

Juntada de identificação de ar

10/04/2023, 06:04

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:48

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI - Advogados do(a) REQUERENTE: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA - PA21727, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL - PA24679 REQUERIDO: ROBSON SANDRO CASTRO - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos dis Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0809445-54.2021.8.14.0051

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 19:03

Audiência Conciliação designada para 28/04/2023 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

27/02/2023, 19:01

Publicado Despacho em 23/02/2023.

24/02/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Advogado(s) do reclamante: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL REQUERIDO: ROBSON SANDRO CASTRO DESPACHO R.H. Tendo em vista a certidão de evento ID 85470838, determino a renovação da citação da empresa requerida, com urgência. Cumpra-se. Santarém/PA, data da assinatur Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809445-54.2021.8.14.0051

20/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:20

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:03

Publicado Despacho em 25/01/2023.

07/02/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 17:16

Conclusos para despacho

26/01/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Advogado(s) do reclamante: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL REQUERIDO: ROBSON SANDRO CASTRO DESPACHO R.H. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809445-54.2021.8.14.0051 Intime-se a parte para que se manifeste diante da ausência de intimação da parte requerida para cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-s

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:34

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 09:26

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 13/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:49

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA - PA21727, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL - PA24679 Nome: ROBSON SANDRO CASTRO Endereço: Rua Hortência, 1973, Jardim Santarém, SANTARéM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Processo 0809445-54.2021.8.14.0051 Nome: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Endereço: Avenida São Sebastião, 840, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-090 Advogados do(a)

19/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 22:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2022, 21:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/08/2022, 21:58

Decorrido prazo de ROBSON SANDRO CASTRO em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:42

Publicado Sentença em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Advogado(s) do reclamante: JESSICA ADRIANE FERREIRA DE SOUSA, GILMARA EBONI DE SOUSA CABRAL REQUERIDO: ROBSON SANDRO CASTRO SENTENÇA Dispenso o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Em síntese, alega ter contratado os serviços do requerido, tendo antecipado valores, porém passados mais de 9 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0809445-54.2021.8.14.0051

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:33

Julgado procedente o pedido

25/07/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 11:03

Audiência Conciliação realizada para 20/04/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

20/04/2022, 12:31

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:31

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (Sistema e-Carta) Processo nº 0809445-54.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: Nome: CLEITON ROBERTO SOUSA FRANCO EIRELI Endereço: Avenida São Sebastião, 840, Santa Clara, SANTARéM - PA - CEP: 68005-090 AUDIÊNCIA: 20/04/2022 12:00 Através da presente, extraída dos autos da ação Reclamatória nº 0809445-54.2021.8.14.0051, em que move

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 17:13

Audiência Conciliação designada para 20/04/2022 12:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.

17/09/2021, 16:21

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 16:21

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 11:36

Sentença

•25/07/2022, 11:33

Despacho

•23/01/2023, 10:34

Despacho

•17/02/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 19:03

Sentença

•23/05/2023, 12:33