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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO JURUNAS

Autor

JOSIANA LOBATO SILVA DE MELO

Reu

ROSA ALCIONE RODRIGUES SODRE

CPF 373.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO SODRE LEAO

OAB/PA 23994•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 22/03/2023

31/03/2023, 10:19

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de JOSIANA LOBATO SILVA DE MELO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de JOSIANA LOBATO SILVA DE MELO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:04

Decorrido prazo de ROSA ALCIONE RODRIGUES SODRE em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de ROSA ALCIONE RODRIGUES SODRE em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:31

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VISTOS ETC... Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que atribui à autora do fato, a nacional JOSIANA LOBATO SILVA DE MELO, a suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal do Brasil. No presente caso, a ação penal relativa ao crime em comento é de natureza pública, sendo, portanto, o Ministério Público, o seu titular, a quem compete promover a persecutio criminis in judicio. Em manifestação constante do ID de número 87249507 dos autos, o Ministério público requereu o a

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:10

Determinado o Arquivamento

28/02/2023, 10:03

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 12:12

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 12:16

Despacho

•14/06/2022, 10:06

Despacho

•23/01/2023, 11:00

Despacho

•24/01/2023, 13:24

Despacho

•01/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:58

Decisão

•28/02/2023, 10:03

Decisão

•28/02/2023, 12:09

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