Tutela Cautelar Antecedente 0004382-03.2010.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Vanderley de Oliveira Silva

Partes do Processo

CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANA CLAUDIA VELOSO BARBOSA - ME

Autor

ALAN FONSECA COSTA

CPF

Reu

ANA CLAUDIA VELOSO BARBOSA

CPF

Reu

D. N. A. VEICULOS

Reu

Advogados / Representantes

NICOLAU MURAD PRADO

OAB/PA 14774·CPF·Representa: Autor

TATHIANA ASSUNCAO PRADO

OAB/PA 14531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 14:11

Mandado devolvido cancelado

04/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de baixa definitiva

01/12/2024, 15:38

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2023, 16:57

Todas as movimentações(159)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 14:11

Mandado devolvido cancelado

04/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

04/12/2024, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de baixa definitiva

Documentos

Sentença

•30/07/2020, 15:23

Sentença

•14/06/2022, 10:32

01/12/2024, 15:38

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2024

15/09/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2023, 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/09/2023, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 21:42

Juntada de Petição de diligência

15/04/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 10:29

Juntada de Ofício

29/03/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 11:46

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:23

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 18:11

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VELOSO BARBOSA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:58

Decorrido prazo de ALAN FONSECA COSTA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:58

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VELOSO BARBOSA - ME em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:36

Decorrido prazo de D. N. A. VEICULOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:42

Juntada de Petição de apelação

07/07/2022, 12:16

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros Requerido(a): ALAN FONSECA COSTA e outros (2) SENTENÇA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected] Processo n. 0004382-03.2010.8.14.0040 Vistos e examinados. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CICERO AN

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 10:15

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 10:15

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VELOSO BARBOSA - ME em 24/08/2020 23:59.

25/08/2020, 00:32

Juntada de Petição de certidão

11/08/2020, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 16:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/07/2020, 15:23

Conclusos para julgamento

28/03/2020, 00:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2020, 00:03

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2020, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 12136, Classe Nova: 12134. - O asssunto 9524 foi removido. - O asssunto 9196 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9524 para 9196. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 12136. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 178, Classe Nova: 183. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 176, Classe Nova: 178. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 12084, Classe Nova: 176. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 177, Classe Nova: 12084. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 177. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 13:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 178, Classe Nova: 183. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 178. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 12084, Classe Nova: 183. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00043820320108140040.

10/03/2020, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 08:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/03/2020, 08:44

MIGRACAO

20/02/2020, 13:56

MIGRACAO

19/02/2020, 09:39

MIGRACAO

19/02/2020, 09:38

MIGRACAO

18/02/2020, 12:32

MIGRACAO

17/02/2020, 12:14

REMESSA INTERNA

17/02/2020, 12:03

Remessa

17/02/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2020, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2020, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2020, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019, 11:08

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO - NICOLAU MURAD PRADO, OAB 4749034 TEL:(94) 99666-4676. PROCESSO CONTENDO 29 PÁGINAS, 01 VOLUME E 02 APENSOS.

22/04/2019, 13:49

OUTROS

17/04/2019, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2019, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 13:08

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2019, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 12084. - O asssunto 9192 foi removido. - O asssunto 9524 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9192 para 9524. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS..

10/04/2019, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2019, 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: - Classe Antiga: 183, Classe Nova: 175. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS..

01/04/2019, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043823420108140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 9196 foi removido. - O asssunto 9192 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 9192. - Justificativa: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTEA PARS.. - Ação Coletiva: N.

01/04/2019, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 12:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

01/04/2019, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/02/2019, 18:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 18:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/02/2019, 18:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/02/2019, 18:43

AGUARDANDO MANDADO

07/12/2018, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 03 DE PARAUAPEBAS, : GLEYDSON FERNANDES CORREA

05/12/2018, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL

04/12/2018, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2018, 14:14

CITACAO - CITACAO

04/12/2018, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2018, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2017, 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2015, 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2015, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2015, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2015, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2015, 12:30

Remessa

23/04/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2015, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2015, 09:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/04/2015, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 08:40

OUTROS

22/09/2014, 17:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2013, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2012, 12:18

À UNAJ

29/05/2012, 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/03/2012, 11:18

À UNAJ

27/03/2012, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2012, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2012, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/03/2012, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2012, 09:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TATHIANA ASSUNCAO PRADO (4065896), que representa a parte CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA (5537990) no processo 00043823420108140040.

22/03/2012, 13:25

Remessa

15/03/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2012, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2012, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2012, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 08:33

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00043823420108140040.

08/03/2012, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2011, 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANALICE SEPULVEDA DOS SANTOS - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

14/02/2011, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/09/2010, 07:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA RUBENITA SOUZA MOTA - SECRETARIA DA 1ª VARA .

28/09/2010, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2010, 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

22/09/2010, 08:38

AUTUAÇÃO

02/09/2010, 13:31

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 0040200910025392 Valores Antigos: Vara: 401 Cartorio: 402

01/09/2010, 12:08

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 0040200910025392

01/09/2010, 12:08

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:4004 - ,direcionado para Vara: 401 -

01/09/2010, 12:08

A DISTRIBUICAO

31/08/2010, 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2010, 08:59

A SECRETARIA - Recebido por: ELIZÂNGELA DA SILVA LUZ - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

30/08/2010, 12:40

DESPACHO

30/08/2010, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2010, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2010, 09:05

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JULIANA LIMA SOUTO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

12/08/2010, 12:54

AUTUAÇÃO

12/08/2010, 09:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

11/08/2010, 12:06

Sentença

•29/09/2022, 10:13

Sentença

•29/09/2022, 10:13

Decisão

•18/01/2024, 17:42

Decisão

•12/09/2024, 14:26