Alvará Judicial 0803432-16.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Marabá

Partes do Processo

DANIELA DIAS MOITINHO

CPF

Autor

ERIVELTON SOARES MOITINHO

CPF

Autor

ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS

CPF

Autor

ANA PAULA DIAS MOITINHO

CPF

Autor

MARIA ILDA DIAS MOITINHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDER MOREIRA FILHO

OAB/PA 23816·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CALEB FARIA LIMA

OAB/PA 29163·CPF·Representa: Autor

ITALO RAFAEL DIAS

OAB/RS 24702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de DANIELA DIAS MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de ERIVELTON SOARES MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MARIA ILDA DIAS MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:36

Todas as movimentações(122)

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•31/08/2018, 17:56

Despacho

•20/05/2020, 19:04

14/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de DANIELA DIAS MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de ERIVELTON SOARES MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de MARIA ILDA DIAS MOITINHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:41

Decorrido prazo de ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:34

Juntada de Certidão

12/12/2025, 15:03

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

04/12/2025, 12:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS MOITINHO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:35

Decorrido prazo de DANIELA DIAS MOITINHO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:35

Decorrido prazo de MARIA ILDA DIAS MOITINHO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:35

Decorrido prazo de ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS em 27/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de ERIVELTON SOARES MOITINHO em 27/06/2025 23:59.

11/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS em 07/07/2025 23:59.

11/07/2025, 16:18

Decorrido prazo de DANIELA DIAS MOITINHO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS MOITINHO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de MARIA ILDA DIAS MOITINHO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:10

Publicado Decisão em 04/06/2025.

28/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 04:14

Conclusos para decisão

27/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:59

Processo Reativado

10/06/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:55

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:40

Transitado em Julgado em 07/03/2025

26/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS MOITINHO em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de DANIELA DIAS MOITINHO em 11/02/2025 23:59.

16/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de ERIVELTON SOARES MOITINHO em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de MARIA ILDA DIAS MOITINHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:42

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/12/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

08/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRADESCO S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:44

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão

06/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 16:36

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ERIVELTON SOARES MOITINHO Endereço: Rua Rui Barbosa, Lote 26, Quadra 08 - Vila São Raimundo, Zona Rural, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS Endereço: Rua Santo Antônio, s/n, Quadra 48, Centro, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: ANA PAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803432-16.2018.8.14.0028 AÇÃO:ALVARÁ JUDICIAL (1295)

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:23

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: ERIVELTON SOARES MOITINHO Endereço: Rua Rui Barbosa, Lote 26, Quadra 08 - Vila São Raimundo, Zona Rural, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: ELIZETH DE JESUS MOITINHO SANTOS Endereço: Rua Santo Antônio, s/n, Quadra 48, Centro, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 Nome: ANA PAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803432-16.2018.8.14.0028 AÇÃO:ALVARÁ JUDICIAL (1295)

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

08/12/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 14:33

Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021, 12:11

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 12:18

Juntada de Outros documentos

22/05/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 19:04

Conclusos para despacho

20/05/2020, 18:40

Cancelada a movimentação processual

20/05/2020, 18:39

Juntada de Petição de parecer

12/03/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 10:28

Juntada de Ofício

10/03/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 15:13

Juntada de documento de comprovação

23/05/2019, 10:39

Juntada de ofício

15/05/2019, 10:58

Expedição de Ofício.

25/03/2019, 09:51

Expedição de Ofício.

21/03/2019, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/08/2018, 17:56

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 11:30

Conclusos para decisão

26/07/2018, 11:30

Despacho

•26/11/2021, 14:33

Despacho

•29/11/2021, 11:01

Despacho

•14/06/2022, 11:23

Despacho

•09/11/2022, 12:56

Decisão

•05/07/2023, 15:57

Decisão

•20/06/2024, 10:55

Sentença

•05/12/2024, 11:17

Sentença

•19/12/2024, 10:34

Decisão

•02/06/2025, 10:23

Decisão

•05/09/2025, 09:16

Decisão

•04/12/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/08/2018, 17:56

Despacho

•20/05/2020, 19:04

Despacho

•26/11/2021, 14:33

Despacho

•29/11/2021, 11:01

Despacho

•14/06/2022, 11:23

Despacho

•09/11/2022, 12:56

Decisão

•05/07/2023, 15:57

Decisão

•20/06/2024, 10:55

Sentença

•05/12/2024, 11:17

Sentença

•19/12/2024, 10:34

Decisão

•02/06/2025, 10:23

Decisão

•05/09/2025, 09:16

Decisão

•04/12/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:36

Decisão

•14/04/2026, 09:06