Execução Fiscal 0021257-40.2017.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.899,55

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CICERO ANTERO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de CICERO ANTERO ALVES em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023, 00:52

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021257-40.2017.8.14.0028. EXECUTADO: CICERO ANTERO ALVES, pelo procedimento da Lei n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CICERO ANTERO ALVES Endereço: RUA 31 DE MARÇO 350, Laranjeira, MARABÁ - PA - CEP: 68500-000 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:37

Extinto o processo por desistência

14/02/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 13:41

Decorrido prazo de CICERO ANTERO ALVES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:31

Todas as movimentações(95)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 11:35

22/04/2023, 11:39

Decorrido prazo de CICERO ANTERO ALVES em 30/03/2023 23:59.

08/04/2023, 00:52

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0021257-40.2017.8.14.0028. EXECUTADO: CICERO ANTERO ALVES, pelo procedimento da Lei n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CICERO ANTERO ALVES Endereço: RUA 31 DE MARÇO 350, Laranjeira, MARABÁ - PA - CEP: 68500-000 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DO PARÁ em face de

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:37

Extinto o processo por desistência

14/02/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 13:41

Decorrido prazo de CICERO ANTERO ALVES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:31

Juntada de Petição de Petição

24/06/2022, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021257-40.2017.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CICERO ANTERO ALVES ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do processo ocorreu de f PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 10:25

Remessa

08/03/2022, 15:04

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 11:54

Remessa

21/06/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/06/2021, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 12:30

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:25

PUBLICACAO - PUBLICACAO

26/09/2019, 14:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 14:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2019, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/09/2019, 13:35

CONCLUSOS

03/07/2019, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2019, 14:52

OUTROS

02/07/2019, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/07/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/07/2019, 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190251524793

02/07/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2019, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190266111556

01/07/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2019, 13:07

Remessa

01/07/2019, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190251524793

19/06/2019, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:48

Remessa

19/06/2019, 14:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

08/08/2018, 11:07

OUTROS

06/08/2018, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2018, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 17:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180313174065

03/08/2018, 17:04

Remessa

03/08/2018, 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2018, 16:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180295462059

23/07/2018, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2018, 16:00

Remessa

23/07/2018, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

28/05/2018, 12:24

OUTROS

22/05/2018, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180185518282

09/05/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 10:26

Remessa

09/05/2018, 10:26

AGUARD. RETORNO DE AR

09/04/2018, 12:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/04/2018, 12:29

CITAR URGENTE

02/04/2018, 10:45

CITAR URGENTE

26/03/2018, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2018, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2018, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 10:50

CONCLUSOS

13/03/2018, 10:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2018, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2018, 12:44

CERTIDAO - CERTIDAO

31/01/2018, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 11:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/01/2018, 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

13/12/2017, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2017, 09:15

Sentença

•14/02/2023, 11:28

Sentença

•07/03/2023, 11:37