Procedimento Comum Cível 0804882-91.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

MARLENE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JANINE LACERDA LAGE RODRIGUES

OAB/PA 17730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARLENE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:19

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:38

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE SOUSA SANTOS Nome: MARLENE SOUSA SANTOS Endereço: Rodovia BR-230, AvB Qd39 Lt14, Cidade Jardim, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804882-91.2018.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de recurso de apelação interposto por MARLENE SOUSA SANTOS, objetivando reformar a sentença proferida ao id 16484178, a fim de conceder à Autora/Apelante o

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 09:12

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:12

Todas as movimentações(38)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:35

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 20/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•01/10/2018, 13:16

Sentença

•02/04/2020, 10:24

22/07/2022, 03:19

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:38

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARLENE SOUSA SANTOS Nome: MARLENE SOUSA SANTOS Endereço: Rodovia BR-230, AvB Qd39 Lt14, Cidade Jardim, Nova Marabá, MARABÁ - PA - CEP: 68507-765 REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804882-91.2018.8.14.0028 Vistos os autos. Trata-se de recurso de apelação interposto por MARLENE SOUSA SANTOS, objetivando reformar a sentença proferida ao id 16484178, a fim de conceder à Autora/Apelante o

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 09:12

Conclusos para decisão

14/06/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 10:13

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 16:48

Juntada de Petição de apelação

28/06/2021, 20:30

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:56

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

19/03/2021, 18:04

Conclusos para decisão

10/09/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 13:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/09/2020, 09:38

Juntada de relatório de custas

02/09/2020, 09:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/08/2020, 10:54

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 15:41

Extinto o processo por desistência

02/04/2020, 10:24

Conclusos para julgamento

15/03/2019, 11:07

Decorrido prazo de MARLENE SOUSA SANTOS em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2018, 09:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 13:16

Conclusos para decisão

18/09/2018, 16:45

Distribuído por sorteio

18/09/2018, 16:44

Decisão

•19/03/2021, 18:04

Decisão

•14/06/2022, 11:50

Decisão

•27/06/2022, 10:38