Embargos à Execução 0020137-02.2006.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0020137-02.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 07/03/2024

09/05/2024, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 04:09

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 06:42

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 09:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EMBARGADO: NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 8 de março de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0020137-02.2006.8.14.0301

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:15

Juntada de decisão

07/03/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL APELADO: NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTE. AÇÃO SUBSIDIADA POR NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRAS E CONTRATO A Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0020137-02.2006.8.14.0301

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0020137-02.2006.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 12 de julho de 2022.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTE. AÇÃO SUBSIDIADA POR NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, ATESTADO DE CONCLUSAO DE OBRAS E CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE LICITAÇÃO PRÉVIA. EMBARGANTE NÃO COMPROVA QUELQUER VÍCIO NO TÍTULO EXECUTIVO. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO ERRONEA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA ADEQUAR AO TEMA 810 DO STF. APELAÇÃO CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. À UNANIMIDADE. 1- O autor ingressa com ação de execução

15/06/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•25/03/2021, 13:40

Documento de Migração

•25/03/2021, 13:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 10/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

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