Execução Fiscal 0006526-90.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.254,08

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

IBAMA

Autor

FENELON MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/11/2025, 09:59

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:59

Processo Desarquivado

14/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de FENELON MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:18

Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:41

Juntada de Informações

28/08/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/08/2024, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

07/07/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:58

Todas as movimentações(58)

Arquivado Provisoriamente

14/11/2025, 09:59

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:59

Processo Desarquivado

14/11/2025, 09:58

Decorrido prazo de FENELON MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:18

Arquivado Provisoramente

28/08/2024, 12:42

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:35

Documento de Comprovação

•28/11/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:41

Juntada de Informações

28/08/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/08/2024, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

07/07/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:13

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 20:51

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:36

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:56

Decorrido prazo de FENELON MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAME em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:51

Juntada de identificação de ar

26/01/2023, 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 09:44

Juntada de Carta

28/11/2022, 22:28

Juntada de Informações

28/11/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição

21/06/2022, 13:57

Publicado Certidão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0006526-90.2019.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:35

Juntada de Certidão

19/07/2021, 13:43

Processo migrado do sistema Libra

15/07/2021, 15:46

OUTROS

20/05/2021, 10:50

OUTROS

17/05/2021, 10:03

OUTROS

14/05/2021, 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 12:10

A SECRETARIA

27/07/2020, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2020, 11:07

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:48

CONCLUSOS

06/08/2019, 16:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2019, 14:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/08/2019, 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

06/08/2019, 13:39

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

06/08/2019, 13:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: TAINA MONTEIRO DA COSTA

06/08/2019, 13:39

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

06/08/2019, 13:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/08/2019, 13:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190319358251

06/08/2019, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2019, 11:10

Remessa

06/08/2019, 11:10

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 13:36

Sentença

•19/03/2024, 20:51

Sentença

•02/04/2024, 17:34

Despacho

•24/06/2024, 10:13

Despacho

•07/07/2024, 09:57