Procedimento Comum Cível 0800972-90.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 6.635,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA 17523·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:27

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:49

Publicado Sentença em 30/06/2025.

07/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:59

Juntada de laudo de perícia

29/06/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:55

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:39

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:27

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2025, 16:33

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•16/07/2018, 17:32

Despacho

•07/08/2018, 13:39

03/08/2025, 03:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 21/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:49

Publicado Sentença em 30/06/2025.

07/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 13:59

Juntada de laudo de perícia

29/06/2025, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 22:55

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 22:55

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 30/01/2025.

06/02/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 15:34

Conclusos para decisão

30/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

30/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:59

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:09

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de laudo pericial

14/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 19:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de laudo pericial

05/04/2024, 17:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:17

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 22/01/2024 23:59.

03/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:09

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:55

Juntada de Petição de laudo pericial

27/11/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN - PA017523 REU: INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Ante o teor da certidão ID. 99693066, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800972-90.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para que informe: a) a data e o local da perícia; b) os dados bancários para depósito do valor a ser

27/11/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/11/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 21:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2023, 11:25

Juntada de Petição de laudo pericial

18/03/2023, 22:41

Juntada de Outros documentos

17/03/2023, 09:53

Juntada de Ofício

17/03/2023, 09:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 12/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:45

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA Nome: JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA Endereço: PA 140, KM 09, VILA SAPUCAIA, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 165, - até 166/167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800972-90.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/06/2022, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:34

Conclusos para decisão

20/04/2022, 10:31

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 20:52

Cancelada a movimentação processual

01/03/2022, 13:42

Conclusos para despacho

01/03/2022, 13:42

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021, 15:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 04:36

Cancelada a movimentação processual

31/03/2020, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 00:21

Conclusos para despacho

13/03/2020, 00:17

Cancelada a movimentação processual

13/03/2020, 00:17

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 16:41

Juntada de certidão

21/12/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 22:12

Juntada de ato ordinatório

18/12/2019, 22:11

Juntada de Petição de contestação

06/08/2019, 00:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA SANTANA em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 00:19

Juntada de certidão

05/07/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2019, 09:03

Movimento Processual Retificado

27/05/2019, 13:33

Conclusos para decisão

27/05/2019, 13:33

Conclusos para despacho

23/04/2019, 13:27

Movimento Processual Retificado

23/04/2019, 12:53

Conclusos para despacho

19/11/2018, 16:04

Juntada de ato ordinatório

19/11/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/11/2018, 14:24

Movimento Processual Retificado

09/11/2018, 14:23

Conclusos para decisão

09/11/2018, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2018, 13:39

Conclusos para decisão

16/07/2018, 17:32

Distribuído por sorteio

16/07/2018, 17:32

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 16:04

Decisão

•28/05/2019, 09:03

Decisão

•05/07/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 22:11

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 22:12

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:02

Despacho

•13/03/2020, 00:21

Despacho

•20/03/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 11:11

Despacho

•09/03/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:53

Decisão

•14/06/2022, 12:34

Decisão

•21/11/2023, 21:49

Todos os documentos(23)

Documento de Comprovação

•16/07/2018, 17:32

Despacho

•07/08/2018, 13:39

Ato Ordinatório

•19/11/2018, 16:04

Decisão

•28/05/2019, 09:03

Decisão

•05/07/2019, 13:18

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 22:11

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 22:12

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:02

Despacho

•13/03/2020, 00:21

Despacho

•20/03/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 11:11

Despacho

•09/03/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:53

Decisão

•14/06/2022, 12:34

Decisão

•21/11/2023, 21:49

Decisão

•24/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:54

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:54

Despacho

•18/09/2024, 15:59

Decisão

•28/01/2025, 15:34

Sentença

•26/06/2025, 22:55