Execução Fiscal 0004349-11.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 30.013,13

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILVA E LINS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVA E LINS LTDA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:26

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 28/01/2025.

03/02/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 16:59

Expedição de Informações.

28/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:35

Expedição de Informações.

21/01/2025, 15:26

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de SILVA E LINS LTDA em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 00:26

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:34

Despacho

•20/04/2023, 10:03

20/02/2025, 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2025, 13:08

Conclusos para decisão

18/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:34

Publicado Intimação em 28/01/2025.

03/02/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 16:59

Expedição de Informações.

28/01/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:35

Expedição de Informações.

21/01/2025, 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:48

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:03

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:55

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:49

Juntada de Petição de Petição

16/06/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004349-11.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 14 de junho de 2022. ANDR

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:34

Apensado ao processo 0006134-08.2016.8.14.0005

14/06/2022, 12:30

Processo migrado do sistema Libra

09/06/2022, 13:00

OUTROS

19/05/2022, 09:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043491120168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: PROCESSO SEFA Nº 42012690324498-9, 42011690105428-0, 42013690255231-8, 42013690018190-0 E MAIS 14 PROCS..

18/05/2022, 10:08

OUTROS

15/10/2021, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2021, 08:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2021, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/08/2021, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/06/2021, 13:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/06/2021, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 10:20

AGUARDANDO REMESSA

19/05/2021, 11:08

APENSAR PROCESSO

19/05/2021, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043491120168140005: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Justificativa: PROCESSO SEFA Nº 42012690324498-9, 42011690105428-0, 42013690255231-8, 42013690018190-0 E MAIS 14 PROCS.. - Ação Coletiva: N.

19/05/2021, 10:58

Mero expediente - Mero expediente

18/05/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/05/2021, 15:07

OUTROS

21/10/2020, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2020, 10:54

OUTROS

19/10/2020, 08:26

CONCLUSOS

14/10/2020, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200143551328

13/10/2020, 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200226147507

09/10/2020, 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 15:38

Remessa

09/10/2020, 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 15:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200143551328

14/07/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 13:16

Remessa

14/07/2020, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 13:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/12/2019, 14:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/12/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 14:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2019, 13:26

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 09:42

OUTROS

11/10/2019, 14:31

OUTROS

10/01/2019, 10:46

OUTROS

23/02/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/06/2016, 10:31

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/06/2016, 13:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2016, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2016, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2016, 12:10

OUTROS

07/04/2016, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2016, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

05/04/2016, 11:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 11:19

Decisão

•11/10/2024, 11:51

Decisão

•20/02/2025, 13:08