Execução Fiscal 0804313-90.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.474,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 08:55

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 11:44

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:06

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:50

Juntada de Petição de Petição

22/06/2022, 15:45

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:56

Todas as movimentações(33)

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de diligência

08/09/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2025, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 08:55

Documentos

Decisão

•04/09/2018, 13:03

Decisão

•29/03/2019, 10:42

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 11:44

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:27

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 09:06

Conclusos para decisão

28/10/2022, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:50

Juntada de Petição de Petição

22/06/2022, 15:45

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804313-90.2018.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: GAS - ALVES E SEVERO LTDA - EPP Endereço: ROD PA 150, SN, KM

15/06/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 21:14

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:35

Juntada de Petição de Petição

11/02/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:19

Juntada de

18/12/2020, 09:17

Juntada de

19/08/2020, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 11:29

Juntada de identificação de ar

30/04/2019, 10:01

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2018, 13:03

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 12:08

Decisão

•19/08/2020, 12:16

Despacho

•14/06/2022, 12:35

Decisão

•15/05/2024, 09:06

Decisão

•20/08/2025, 11:44

Decisão

•20/08/2025, 13:11