Execução de Título Extrajudicial 0840858-77.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 47.471,78

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de ROSILENA DO SOCORRO DA SILVA LOBATO em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

27/08/2025, 12:04

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 23:47

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:23

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de ROSILENA DO SOCORRO DA SILVA LOBATO em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 04:44

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:04

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

27/08/2025, 12:04

Publicado Sentença em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 10:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 23:47

Juntada de certidão

07/07/2025, 13:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

17/04/2025, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2025, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 08:30

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/02/2025, 07:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/02/2025, 12:20

Juntada de Certidão

24/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de certidão

21/02/2025, 08:59

Mandado devolvido cancelado

21/02/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:29

Mandado devolvido cancelado

14/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de certidão

14/01/2025, 11:52

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 13:14

Juntada de Mandado

13/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 10:14

Juntada de Mandado

31/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:37

Conclusos para despacho

08/05/2024, 14:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:39

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:34

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840858-77.2022.8.14.0301 DESPACHO Aguarde-se 10 dias para pesquisa resposta no sistema SISBAJUD. Belém/PA, 9 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:33

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:05

Juntada de certidão

08/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:15

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840858-77.2022.8.14.0301 DESPACHO Em face da certidão de ID 102284089, intime-se a exequente para que recolha as custas em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito. Belém/PA, 16 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:21

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:21

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:43

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:51

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2022 23:59.

27/07/2023, 13:16

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:16

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0840858-77.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.92817068 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:17

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:18

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0840858-77.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido consulta do endereço nos sistemas judiciais como SISBAJUD/INFOJUD para busca do endereço dos requeridos. Intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas referentes a consulta os sistemas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 15 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de B

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

05/04/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 89790562, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 3 de

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:15

Juntada de Petição de diligência

28/03/2023, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2023, 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2023, 09:33

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:24

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0840858-77.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID. 78670244 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do proces

17/11/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:34

Conclusos para despacho

07/11/2022, 12:48

Juntada de Certidão

07/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/10/2022 23:59.

27/10/2022, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, a qual difere de DILIGÊNCIA de oficial de justiça) conforme o art.12 da

04/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2022.

22/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, a qual difere de DILIGÊNCIA de oficial de justiça) conforme o art.12 da

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 13:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015. Belém, 16 de agosto de 2022. PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO

17/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.

03/08/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça(ID 70972162), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 1 de agos

02/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:34

Juntada de ato ordinatório

01/08/2022, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 15:44

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 09:35

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:37

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 11:19

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Executado: ROSILENA DO SOCORRO DA SILVA LOBATO Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 101, Águas Lindas, BELéM - PA - CEP: 66690-395 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PROCESSO nº 0840858-77.2022.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 62.478,80, conforme planilha de débito juntada no documento de ID. 64745585 no prazo de

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840858-77.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de esclarecer os valores cobrados na presente ação, vez que, o título executivo corresponde ao termos de confissão de dívida Id. 59588341, devendo ainda, apresentar planilha de cálculo que aponte os valores decorrentes do referido termo, sob pena de indeferimento. Belém/PA, 20 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Emp

15/06/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 14:01

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 13:16

Conclusos para decisão

14/06/2022, 13:16

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/05/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:05

Conclusos para despacho

20/05/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 08:56

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2022, 18:00

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 18:00

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 09:05

Despacho

•14/06/2022, 13:07

Decisão

•14/06/2022, 14:01

Decisão

•15/06/2022, 14:08

Decisão

•20/06/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:18

Despacho

•07/11/2022, 18:34

Despacho

•16/11/2022, 12:05

Todos os documentos(35)

Despacho

•20/05/2022, 09:05

Despacho

•14/06/2022, 13:07

Decisão

•14/06/2022, 14:01

Decisão

•15/06/2022, 14:08

Decisão

•20/06/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:17

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:18

Despacho

•07/11/2022, 18:34

Despacho

•16/11/2022, 12:05

Despacho

•16/11/2022, 13:22

Decisão

•17/02/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:16

Decisão

•15/05/2023, 14:13

Decisão

•06/06/2023, 00:04

Despacho

•20/07/2023, 18:17

Despacho

•28/08/2023, 16:43

Despacho

•11/10/2023, 15:10

Despacho

•16/10/2023, 18:21

Despacho

•13/11/2023, 09:51

Despacho

•09/01/2024, 14:33

Despacho

•23/02/2024, 10:28

Despacho

•10/05/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:50

Decisão

•26/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:23

Sentença

•31/07/2025, 11:37