Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0018771-25.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

RAFAEL JUNIOR

Terceiro

LUCIVAL GOMES FERREIRA

Terceiro

GLEICE DO SOCORRO

Terceiro

MAURO BOTELHO REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

RAFAEL JUNIOR

Terceiro

LUCIVAL GOMES FERREIRA

Terceiro

GLEICE DO SOCORRO

Terceiro

MAURO BOTELHO REIS

Reu

RAFAEL JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIVAL GOMES FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GLEICE DO SOCORRO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS PAULO RODRIGUES REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES REIS em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 04:40

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 30/06/2022

05/07/2022, 11:46

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0018771-25.2020.814.0401 DENUNCIADO: MAURO BOTELHO REIS, RG: 1780813 (4ª VIA) VÍTIMA: MARCOS PAULO RODRIGUES REIS, CPF: 008.301.172-29 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 09/06/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, amba

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:19

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

10/06/2022, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de LUCIVAL GOMES FERREIRA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:58

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 14:50

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MARCOS PAULO RODRIGUES REIS em 11/07/2022 23:59.

14/07/2022, 04:40

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:46

Transitado em Julgado em 30/06/2022

05/07/2022, 11:46

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 09:27

Sentença

•14/06/2022, 13:19

16/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0018771-25.2020.814.0401 DENUNCIADO: MAURO BOTELHO REIS, RG: 1780813 (4ª VIA) VÍTIMA: MARCOS PAULO RODRIGUES REIS, CPF: 008.301.172-29 Artigos: 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 09/06/2022, às 10:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, amba

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:19

Extinta a Punibilidade por retratação do agente

10/06/2022, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/06/2022, 12:14

Decorrido prazo de LUCIVAL GOMES FERREIRA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de RAFAEL JUNIOR em 02/05/2022 23:59.

08/05/2022, 00:58

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2022, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 14:50

Decorrido prazo de MAURO BOTELHO REIS em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:20

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 22:46

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2022, 20:40

Juntada de Petição de diligência

27/03/2022, 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 09:30

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 09:20

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/06/2022 10:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/09/2021, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

27/09/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 13:23

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 12:47

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 17:10

Remessa

11/08/2021, 07:47

CERTIDAO - CERTIDAO

10/08/2021, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2021, 13:08

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

09/08/2021, 12:50

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan a de fase processual.

09/08/2021, 12:50

A SECRETARIA

06/08/2021, 13:10

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2021, 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/08/2021, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2021, 12:19

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

03/08/2021, 12:01

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 11:19

A SECRETARIA

03/08/2021, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

02/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/07/2021, 11:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/06/2021, 12:23

REMESSA INTERNA

30/06/2021, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2021, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/06/2021, 09:41

REMESSA INTERNA

28/06/2021, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210122274717

28/06/2021, 08:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2021, 08:40

Remessa

28/06/2021, 08:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/02/2021, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2021, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/02/2021, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210030401555

22/02/2021, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210030401555

22/02/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2021, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2021, 12:34

Remessa

22/02/2021, 12:34

AGUARDANDO PRAZO

19/02/2021, 12:49

REMESSA INTERNA

18/02/2021, 12:23

A SECRETARIA

12/02/2021, 12:57

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/02/2021, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

09/02/2021, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2021, 12:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/01/2021, 12:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12678 - SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

08/01/2021, 19:52

INTIMAR - AUDIENCIA

12/11/2020, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 12:29

PRELIMINAR - PRELIMINAR

12/11/2020, 12:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/11/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/11/2020, 14:48

OUTROS

09/11/2020, 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/11/2020, 12:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA

06/11/2020, 12:08