Execução Fiscal 0052418-69.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.163,45

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EMPORIO SOFISTICATTO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:49

Juntada de decisão

14/02/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 13:03

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:46

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:30

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•15/10/2010, 10:42

Despacho

•31/03/2014, 10:29

01/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:49

Juntada de decisão

14/02/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 13:03

Juntada de Certidão

19/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:46

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:59

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0052418-69.2010.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou de Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DO

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 13:58

Expedição de Edital.

14/06/2022, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de diligência

12/05/2022, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 03:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2021, 10:15

Conclusos para decisão

09/03/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:37

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2020, 22:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2020 23:59.

10/12/2020, 00:25

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 11:07

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 00:01

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 16:49

Evento Projudi: 35 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Despacho de 31/03/14

01/05/2014, 00:05

Evento Projudi: 34 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

02/04/2014, 08:43

Evento Projudi: 33 - Documento analisado

02/04/2014, 08:43

Evento Projudi: 32 - Juntada de Petição de Petição

01/04/2014, 16:40

Evento Projudi: 31 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 01/04/14 *Referente ao evento Despacho(31/03/14)

01/04/2014, 16:04

Evento Projudi: 28 - Despacho

31/03/2014, 10:29

Evento Projudi: 30 - Expedição de Intimação - (Para EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA)

31/03/2014, 10:29

Evento Projudi: 29 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

31/03/2014, 10:29

Evento Projudi: 27 - Término Da Contagem De Prazo - Referente ao evento Documento analisado de 02/10/13

23/10/2013, 00:03

Evento Projudi: 26 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

03/10/2013, 11:42

Evento Projudi: 25 - Documento analisado

03/10/2013, 11:42

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Petição

03/10/2013, 10:15

Evento Projudi: 23 - Intimação lido(a) - (Por VICTOR ANDRÉ TEXEIRA LIMA) em 03/10/13 *Referente ao evento Decisão(02/10/13)

03/10/2013, 10:09

Evento Projudi: 22 - Documento analisado

02/10/2013, 08:11

Evento Projudi: 21 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

02/10/2013, 00:05

Evento Projudi: 20 - Decisão

02/10/2013, 00:05

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

14/03/2013, 10:19

Evento Projudi: 18 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

14/03/2013, 10:19

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

27/10/2011, 11:27

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

27/10/2011, 11:27

Evento Projudi: 15 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

14/04/2011, 16:37

Evento Projudi: 14 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

12/04/2011, 11:42

Evento Projudi: 12 - Certidão expedido(a)

31/03/2011, 14:08

Evento Projudi: 13 - Remetidos os Autos para Contadoria

31/03/2011, 14:08

Evento Projudi: 11 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento

31/03/2011, 14:04

Evento Projudi: 10 - Citação lido(a) - P/ EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA em 05/11/10

31/03/2011, 14:02

Evento Projudi: 9 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizSILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA )

13/12/2010, 11:16

Evento Projudi: 8 - Citação expedido(a)

03/11/2010, 08:53

Evento Projudi: 7 - Citação expedido(a) - Para EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

03/11/2010, 08:52

Evento Projudi: 5 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

18/10/2010, 10:04

Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para EMPORIO SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

18/10/2010, 10:04

Evento Projudi: 4 - Decisão ou Despacho

15/10/2010, 10:42

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

15/10/2010, 09:54

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9664PPA

15/10/2010, 09:54

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

15/10/2010, 09:54

Despacho

•14/10/2020, 00:01

Sentença

•15/12/2020, 22:16

Decisão

•24/08/2021, 10:15

Decisão

•26/11/2024, 12:31

Decisão

•26/11/2024, 13:41

Decisão

•02/12/2024, 11:43

Decisão

•03/12/2024, 06:05

Decisão

•01/04/2025, 11:57

Decisão

•05/05/2025, 12:49