Cumprimento de sentença 0340297-23.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 8.880,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0872147-23.2025.8.14.0301

05/08/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:57

Juntada de Alvará

08/10/2024, 21:24

Juntada de Informações

04/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 06:35

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:06

Juntada de Certidão

04/07/2024, 12:06

Todas as movimentações(190)

Apensado ao processo 0872147-23.2025.8.14.0301

05/08/2025, 10:08

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 10/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:57

Juntada de Alvará

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:20

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:20

08/10/2024, 21:24

Juntada de Informações

04/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 06:35

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão

04/07/2024, 12:06

Juntada de Certidão

04/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 19:01

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 08/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 05:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc Tendo em vista à gratuidade de justiça concedida à autora na fase de conhecimento, defiro também a gratuidade na fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu Advogado, nos moldes do art. 513, § 2º, inc. I, do CPC para efetuar o pagamento do valor devido, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC. II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC). II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias. Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Diligencie-se. Intime-se. Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:13

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 10:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/02/2024, 18:07

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/11/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 11:45

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0340297-23.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado por este juízo, fica intimada a parte requerida do teor da sentença prolatada na autos, a qual transcrevo abaixo na integra. - Sentença - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

02/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:00

Publicado Despacho em 12/06/2023.

14/06/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão ID nº 91333488, que atesta que o réu não tomou ciência da sentença prolatada nos autos, proceda a 1ª UPJ à vinculação do patrono da ré no PJE e a republicação da sentença ID nº 43920378 – p. 1/2, certificando a respeito. Por consequência torno nulos os atos proferidos após a sentença. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

08/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 12:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2023, 11:49

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:58

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 03:21

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0340297-23.2016.8.14.0301. - Despacho – Certifique-se a respeito do trânsito em julgado da sentença. No que se refere a petição de id. Num. 48592647, deve a exequente requerer, nestes autos, tão somente o cumprimento da sentença proferida por este juízo (Id. Num. 43920378). Com efeito, se pretende fazer cumprir a determinação contida na sentença de fls. 63/64 (Id. Num. 43920087), deve a exequente propor o cumprimento de sentença naqueles autos (nº 0035055-38.2012.8.14.0301). Intimem-se.

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2022, 19:06

Juntada de Petição de petição

26/02/2022, 03:27

Decorrido prazo de ERIKA MYRNA DOS SANTOS LIMA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:36

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 00:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/02/2022, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2022.

07/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0340297-23.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

04/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 21:41

Processo migrado do sistema Libra

03/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 14:21

Remessa

30/11/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

18/11/2021, 09:58

Remessa

28/09/2021, 14:05

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2021, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2021, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2021, 11:48

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

15/09/2021, 11:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2019, 10:44

OUTROS

07/10/2019, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2019, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2019, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 13:43

Remessa

01/10/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 13:43

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 13:35

VISTAS AO ADVOGADO - Proc com 166 fls numeradas. TEl: 98229-2690. End: Rua Domingos Marreiros, 488.

25/09/2019, 12:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSUE DE FREITAS COSTA (24231140), que representa a parte ERIKA MYRNA DOS SANTOS LIMA (5104487) no processo 03402972320168140301.

25/09/2019, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 12:21

Remessa

24/09/2019, 12:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/09/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2019, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/09/2019, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2019, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 11:51

Remessa

04/09/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2019, 17:47

Remessa

22/08/2019, 17:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2019, 17:47

AGUARDANDO PRAZO

31/01/2019, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2019, 08:37

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

31/01/2019, 08:37

OUTROS

31/01/2019, 08:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2019, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2019, 13:51

Remessa

18/01/2019, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2019, 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/01/2019, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/01/2019, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2019, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2019, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2019, 12:15

Remessa

08/01/2019, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 08:03

AGUARDANDO PRAZO

04/06/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 10:34

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

04/06/2018, 10:34

OUTROS

04/06/2018, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2018, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2018, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 07:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 07:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 07:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2018, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018, 12:32

Remessa

03/05/2018, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2018, 09:14

AGUARDANDO PRAZO

27/06/2017, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2017, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 13:08

Remessa

21/03/2017, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

23/02/2017, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/02/2017, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2017, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2017, 08:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/02/2017, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 10:13

Remessa

25/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2016, 12:02

OUTROS

07/10/2016, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2016, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/10/2016, 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2016, 12:00

Remessa

05/10/2016, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

26/09/2016, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/09/2016, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2016, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2016, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2016, 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2016, 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/06/2016, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

14/06/2016, 10:50

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:20

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:03

Despacho

•14/09/2022, 13:15

Despacho

•25/10/2022, 12:50

Despacho

•07/06/2023, 12:30

Petição

•11/06/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:51

Despacho

•12/03/2024, 20:13

Petição

•15/03/2024, 05:35

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Todos os documentos(16)

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:20

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:20

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:20

Documento de Migração

•03/12/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:03

Despacho

•14/09/2022, 13:15

Despacho

•25/10/2022, 12:50

Despacho

•07/06/2023, 12:30

Petição

•11/06/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:51

Despacho

•12/03/2024, 20:13

Petição

•15/03/2024, 05:35

Decisão

•17/09/2024, 11:09

Petição

•17/09/2024, 20:18