Execução de Título Extrajudicial 0840810-21.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 56.851,53

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:39

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:09

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de ORIELTON BATISTA FURTADO em 11/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:00

Publicado Edital em 04/02/2025.

11/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:17

Todas as movimentações(173)

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:39

Juntada de certidão

04/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

Documentos

Despacho

•20/05/2022, 10:57

Despacho

•14/06/2022, 14:28

05/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

05/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 11:35

Conclusos para decisão

03/06/2025, 09:09

Juntada de certidão

03/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de ORIELTON BATISTA FURTADO em 11/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:00

Publicado Edital em 04/02/2025.

11/02/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de ORIELTON BATISTA FURTADO em 31/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:50

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:27

Expedição de Edital.

30/01/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:09

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:51

Publicado Decisão em 19/11/2024.

20/11/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:46

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

28/10/2024, 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 10:15

Juntada de Mandado

04/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 11:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:46

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 00:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se pesquisas nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, em face do pagamento de dois atos apenas. Aguarde-se 10 dias para pesquisa resposta sistema SISBAJUD. Belém/PA, 12 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 17:54

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:42

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:31

Juntada de certidão

08/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 08:57

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a Certidão de Id. 104124001, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém/PA, 13 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

13/11/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO as diligências de INFOJUD e BACENJUD requeridas pelo autor, para localizar a parte requerida. Para tanto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias aos atos, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias. Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos. Belém/PA, 16 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMAR

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 21:01

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:10

Publicado Despacho em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID. 92822610 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 48

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:16

Conclusos para despacho

20/07/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:52

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0840810-21.2022.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido consulta do endereço nos sistemas judiciais como SISBAJUD/INFOJUD para busca do endereço do requerido. Intime-se a parte autora para proceder o pagamento das custas referentes a consulta os sistemas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 15 de maio de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Bel

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 12:56

Juntada de Certidão

15/05/2023, 12:46

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2023, 13:31

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID. 86461302 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do proces

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:18

Conclusos para despacho

06/03/2023, 13:04

Juntada de Certidão

06/03/2023, 13:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2023 23:59.

26/02/2023, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 10 de fevereiro de

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de diligência

03/12/2022, 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2022, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/11/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO, o que difere de diligência do oficial de justiça), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme a Lei de Cus

14/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:08

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora para recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme a Lei de Custas vigente. 26 de setembro de 2022 LUCIANA CRISTI

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:59

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.73739461 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:58

Conclusos para despacho

22/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 14:03

Desentranhado o documento

22/08/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 70734640, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 8 de agost

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:51

Juntada de Petição de diligência

18/07/2022, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2022, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 10:17

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:37

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 11:30

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Executado: Nome: ORIELTON BATISTA FURTADO Endereço: Conjunto Parque Verde, 27, Passagem Sta. Clara Conjunto Park, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-070 DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PROCESSO nº 0840810-21.2022.8.14.0301 cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 72.599,24, conforme planilha de débito juntada no docu

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 08:19

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0840810-21.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de esclarecer os valores cobrados na presente ação, vez que, o título executivo corresponde ao termos de confissão de dívida Id. 59572951, devendo ainda, apresentar planilha de cálculo que aponte os valores decorrentes do referido termo, sob pena de indeferimento. Belém/PA, 20 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Em

15/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:35

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/05/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:34

Cancelada a movimentação processual

20/05/2022, 10:32

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2022, 16:11

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:11

Decisão

•15/06/2022, 09:03

Decisão

•15/06/2022, 14:10

Decisão

•20/06/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:14

Despacho

•23/08/2022, 09:58

Despacho

•26/08/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:00

Decisão

•08/11/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:15

Todos os documentos(37)

Despacho

•20/05/2022, 10:57

Despacho

•14/06/2022, 14:28

Decisão

•15/06/2022, 09:03

Decisão

•15/06/2022, 14:10

Decisão

•20/06/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 11:14

Despacho

•23/08/2022, 09:58

Despacho

•26/08/2022, 07:37

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:38

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:39

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:00

Decisão

•08/11/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:16

Despacho

•06/03/2023, 19:18

Despacho

•15/03/2023, 12:55

Despacho

•22/03/2023, 13:31

Decisão

•15/05/2023, 14:14

Decisão

•06/06/2023, 00:10

Despacho

•20/07/2023, 18:16

Despacho

•16/08/2023, 21:01

Despacho

•31/08/2023, 13:51

Despacho

•14/11/2023, 09:32

Despacho

•12/01/2024, 17:54

Despacho

•01/03/2024, 09:26

Despacho

•07/05/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:45

Decisão

•17/11/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:52

Decisão

•03/06/2025, 11:35

Decisão

•17/06/2025, 12:29