Ação Penal - Procedimento Sumário 0118252-62.2015.8.14.0036 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0118252-62.2015.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 13/03/2023

17/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de EDINILSON CUNHA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de LUCIVALDO CUNHA FURTADO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

13/03/2023, 12:50

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 09:48

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0118252-62.2015.8.14.0036. REU: LUCIVALDO CUNHA FURTADO, EDINILSON CUNHA DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de LUCIVALDO CUNHA FURTADO e EDINILSON CUNHA DA COSTA pela prática do tipo penal incurso no artigo 147 do CPB. Transcorrida ação penal, ambos os denunciados foram condenados

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0118252-62.2015.8.14.0036. REU: LUCIVALDO CUNHA FURTADO, EDINILSON CUNHA DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de LUCIVALDO CUNHA FURTADO e EDINILSON CUNHA DA COSTA pela prática do tipo penal incurso no artigo 147 do CPB. Transcorrida ação penal, ambos os denunciados foram condenados

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:10

Documentos

Documento de Migração

•16/06/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2023

Decorrido prazo de EDINILSON CUNHA DA COSTA em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUCIVALDO CUNHA FURTADO em 14/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Publicado Intimação em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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