Execução Fiscal 0001423-90.2010.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2011

Valor da Causa

R$ 14.205,04

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITAR

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL - CNPJ: 26.994.558/0001-23

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

ALCUNHA

PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRTES LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRTES LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRT Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 23 de dezembro de 2023 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRTES LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS,1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 0001423-90.2010.8.14.0062 Vara Única de Tucumã

01/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2023, 16:14

Declarada decadência ou prescrição

26/12/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

23/12/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual

23/12/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:51

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:56

Decorrido prazo de PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRTES LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:27

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 15:54

07/03/2024, 08:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRT Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 23 de dezembro de 2023 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRTES LTDA Endereço: RUA DOS TAMOIOS,1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 0001423-90.2010.8.14.0062 Vara Única de Tucumã

01/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/12/2023, 16:14

Declarada decadência ou prescrição

26/12/2023, 16:14

Conclusos para julgamento

23/12/2023, 15:24

Cancelada a movimentação processual

23/12/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/06/2023, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 14:27

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 05:39

Decorrido prazo de PROJETO-INDUSTRIAL MADEREIRA E TRANSPOSRTES LTDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

20/06/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 1º, § 2º, Inc. II, do Provimento 006/2006, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, após nada a se opor do Magistrado, MANIFESTE-SE a parte autora, no prazo legal. Intimem-se. Expeça-se o necessário Tucumã-PA, 10 de agosto de 2021. MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria Mat. 11625-4 TJE-PA

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:57

Juntada de Petição de Petição

20/01/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 15:54

Processo migrado do Sistema Libra

25/02/2021, 17:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00014236320108140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00014239020108140062.

25/02/2021, 17:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 17:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/02/2021, 17:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/03/2020, 13:28

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2020, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/06/2017, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2017, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2017, 10:19

Mero expediente - Mero expediente

09/02/2017, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2016, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/08/2016, 13:50

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/05/2016, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 13:30

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/05/2016, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2016, 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/05/2016, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160193135596

17/05/2016, 12:07

Remessa

17/05/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 12:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2015, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : RENATO OLIMPIO DE SOUSA ARAUJO

24/11/2015, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/11/2015, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2015, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2015, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 11:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/11/2015, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2015, 14:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2015, 20:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2015, 15:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 15:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 13:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2015, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2015, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2015, 09:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/02/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 14:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/02/2015, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 11:37

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00014236320108140062.

22/09/2014, 11:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. - Exec. Fiscal III

25/08/2011, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. Diversos II

25/08/2011, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Aguardando Expedição de Documentos - Diversos

10/03/2011, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2011, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2011, 09:06

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

15/02/2011, 07:11

DESPACHO

10/02/2011, 06:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2011, 06:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

17/01/2011, 14:16

AUTUAÇÃO

17/01/2011, 11:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/12/2010, 06:20

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 19:04

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:57

Decisão

•07/06/2023, 14:27

Decisão

•16/10/2023, 00:28

Sentença

•26/12/2023, 16:14

Sentença

•30/12/2023, 13:21