Procedimento Comum Cível 0801190-56.2018.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 144.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

DILSIANE PIGO DA COSTA

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 21806·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 11260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 29/09/2025

06/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/08/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:01

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 08:01

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 15:05

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:52

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 29/09/2025

06/10/2025, 12:41

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2018, 11:44

Despacho

•04/07/2021, 22:45

28/09/2025, 01:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:16

Publicado Intimação em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

26/08/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 08:01

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 08:01

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:29

Processo Reativado

10/04/2024, 11:28

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:31

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 02:43

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:18

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 02:18

Publicado Sentença em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DILSIANE PIGO DA COSTA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos três (03) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e três (2023), no horário aprazado, na cidade de Altamira (PA), iniciou-se a audiência de maneira híbrida, presencialmente e por v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0801190-56.2018.8.14.0005 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 12:03

Homologada a Transação

04/08/2023, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

04/08/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

26/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:16

Audiência Conciliação realizada para 19/07/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

19/07/2023, 11:14

Publicado Despacho em 23/06/2023.

25/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 00:11

Audiência Conciliação designada para 19/07/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

23/06/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: DILSIANE PIGO DA COSTA SILVA Endereço:Passagem oito, nº 1556, bairro Ibiza, na cidade de Altamira- Pará Requerida: NORTE ENERGIA S/A DESPACHO / MANDADO DE INTIMAÇÃO R. H. Considerando a manifestação das partes, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rodovia Transamazônica, KM 4, s/nº, ao lado do DNIT – CEP: 68371-000 - WhatsApp (93) 98403-2926 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0801190-56.2018.8.14.0005

22/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:23

Conclusos para despacho

05/02/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:29

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2022, 11:24

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 04:20

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:40

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 11:48

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

05/09/2022, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO Nº 0801190-56.2018.8.14.0005 Promovente: DILSIANE PIGO DA COSTA Promovida: NORTE ENERGIA S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 24 de agosto de 2022 Horário de Início: 10h00min I) TERMO DE AUDIÊNCIA: Iniciada a audiência, presente o Analista Judiciário e Conciliador, Philipe Meneses. Realizado o pregão, presente a requerente, DILSIANE PIGO DA COSTA, acompanhada do

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:56

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

24/08/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

24/08/2022, 11:05

Audiência Conciliação realizada para 24/08/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

24/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 14:50

Audiência Conciliação designada para 24/08/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

18/08/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 20:05

Audiência Conciliação realizada para 11/08/2022 09:10 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

11/08/2022, 11:03

Juntada de Ofício

08/08/2022, 09:40

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:38

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:49

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2022, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 10:42

Juntada de Petição de diligência

10/07/2022, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2022, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:57

Audiência Conciliação designada para 11/08/2022 09:10 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

29/06/2022, 11:53

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801190-56.2018.8.14.0005. REQUERENTE: DILSIANE PIGO DA COSTA Endereço: 1 DE MAIO, 3742, INDEPEDENTE II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 REQUERIDO (A): NORTE ENERGIA S/A Endereço: Rua Boa Esperança RUC Jatobá, s/n, Loteamento Jardim França, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Vistos. Considerando a manifestação da requerente, en

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 00:36

Conclusos para decisão

25/09/2021, 21:42

Cancelada a movimentação processual

25/09/2021, 21:42

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 16:57

Decorrido prazo de DILSIANE PIGO DA COSTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 22:45

Cancelada a movimentação processual

02/07/2021, 08:23

Conclusos para despacho

02/07/2021, 08:23

Cancelada a movimentação processual

02/07/2021, 08:19

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021, 19:44

Conclusos para decisão

11/07/2019, 10:08

Movimento Processual Retificado

11/07/2019, 10:07

Conclusos para despacho

24/04/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:40

Juntada de certidão

11/04/2019, 12:13

Juntada de Petição de contestação

27/02/2019, 10:53

Movimento Processual Retificado

22/02/2019, 09:31

Conclusos para despacho

22/02/2019, 09:30

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2019, 13:09

Juntada de Petição de diligência

06/02/2019, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2018, 09:38

Expedição de Mandado.

14/12/2018, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 13:15

Juntada de Mandado

12/12/2018, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2018, 11:44

Conclusos para decisão

21/09/2018, 12:49

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 12:49

Despacho

•05/07/2021, 09:24

Decisão

•15/06/2022, 00:36

Decisão

•17/08/2022, 20:05

Decisão

•18/08/2022, 12:08

Despacho

•21/06/2023, 12:25

Decisão

•25/07/2023, 21:10

Decisão

•26/07/2023, 09:48

Sentença

•04/08/2023, 11:55

Sentença

•04/08/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 20:44

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 20:44

Sentença

•26/08/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:50