Execução de Título Extrajudicial 0864893-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.075,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN

CNPJ

Autor

MARIA OLIVIA BARBOSA DE LIMA - SINDICA

Terceiro

ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE SILVA TOCANTINS

OAB/PA 15381·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/PA 27216·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN

CNPJ

Autor

MARIA OLIVIA BARBOSA DE LIMA - SINDICA

Terceiro

ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

ANDRE SILVA TOCANTINS

OAB/PA 15381·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/PA 27216·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB/PA 14139·CPF·Representa: Réu

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB/PA 14642·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ALMEIDA LIMA

OAB/PA 13137·CPF·Representa: Réu

CAIO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES

OAB/PA 26672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 01:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 02:09

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:43

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:21

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

Documentos

Decisão

•05/11/2018, 11:20

Despacho

•11/12/2018, 10:29

22/01/2026, 01:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 02:09

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:43

Juntada de certidão

28/08/2025, 08:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 22:21

Juntada de petição inicial

10/06/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 13:44

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:43

Declarada incompetência

08/05/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:31

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 16:25

Publicado Decisão em 23/01/2025.

04/02/2025, 16:25

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

21/01/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:45

Declarada incompetência

16/01/2025, 11:33

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:42

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 11:42

Juntada de identificação de ar

19/08/2024, 10:22

Juntada de Certidão

31/07/2024, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 18:15

Conclusos para despacho

01/04/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 07:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:32

Cancelada a movimentação processual

22/01/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:43

Juntada de petição

13/12/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 08/11/2023. ____________________________

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 26 de maio de 2

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11 de maio de 2023. ____________________

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento Plenário Virtual - 1ª Turma Recursal Permanente - 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL a realizar-se no dia 01-02-2023, às 14:00. Belém, 08/12/2022

09/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 5 de dezembro de 2022. __________________________

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 28 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assi

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 15 de junho de 2022. ________________________________

16/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2020, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:15

Conclusos para despacho

11/09/2020, 11:09

Juntada de Certidão

11/09/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/08/2020, 14:23

Conclusos para decisão

25/08/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 12:28

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 18/08/2020 23:59.

19/08/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:15

Julgado procedente o pedido

22/07/2020, 10:07

Conclusos para julgamento

21/07/2020, 12:12

Cancelada a movimentação processual

21/07/2020, 12:12

Cancelada a movimentação processual

14/04/2020, 09:52

Juntada de certidão

13/04/2020, 14:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 12:37

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:03

Cancelada a movimentação processual

18/02/2020, 15:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 14:57

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/02/2020, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 20:48

Audiência conciliação cancelada para 30/10/2019 11:10 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/10/2019, 11:47

Juntada de Outros documentos

02/10/2019, 10:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2019, 08:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 11:00

Juntada de mandado

02/08/2019, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 12:44

Juntada de certidão

01/08/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 09:49

Conclusos para despacho

01/08/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:42

Juntada de Petição de certidão

31/07/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 17:37

Conclusos para despacho

30/07/2019, 12:15

Juntada de certidão

30/07/2019, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 12:23

Juntada de Petição de certidão

26/07/2019, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 12:12

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

11/07/2019, 11:26

Juntada de certidão

11/07/2019, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

26/04/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 10:27

Conclusos para despacho

22/03/2019, 12:19

Juntada de certidão

22/03/2019, 12:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 19:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 12:20

Conclusos para despacho

28/01/2019, 09:59

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

28/01/2019, 09:59

Juntada de certidão

28/01/2019, 09:58

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

25/01/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 13:31

Conclusos para despacho

18/12/2018, 09:54

Juntada de certidão

18/12/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:09

Conclusos para despacho

07/11/2018, 11:44

Juntada de certidão

05/11/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/11/2018, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2018, 11:20

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 11:10 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

25/10/2018, 14:26

Conclusos para decisão

25/10/2018, 14:26

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 14:26

Despacho

•22/01/2019, 13:31

Despacho

•20/02/2019, 12:20

Despacho

•25/03/2019, 10:27

Despacho

•31/07/2019, 10:15

Despacho

•01/08/2019, 09:49

Despacho

•19/02/2020, 12:37

Sentença

•22/07/2020, 10:07

Decisão

•28/08/2020, 14:23

Despacho

•17/09/2020, 12:15

Despacho

•10/06/2022, 13:26

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 13:37

Decisão

•14/06/2022, 16:52

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 17:34

Todos os documentos(31)

Decisão

•05/11/2018, 11:20

Despacho

•11/12/2018, 10:29

Despacho

•22/01/2019, 13:31

Despacho

•20/02/2019, 12:20

Despacho

•25/03/2019, 10:27

Despacho

•31/07/2019, 10:15

Despacho

•01/08/2019, 09:49

Despacho

•19/02/2020, 12:37

Sentença

•22/07/2020, 10:07

Decisão

•28/08/2020, 14:23

Despacho

•17/09/2020, 12:15

Despacho

•10/06/2022, 13:26

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 13:37

Decisão

•14/06/2022, 16:52

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 17:34

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 17:34

Decisão

•25/11/2022, 13:22

Decisão

•05/12/2022, 12:46

Acórdão

•10/05/2023, 23:30

Acórdão

•04/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:36

Despacho

•11/07/2024, 14:27

Decisão

•16/01/2025, 11:33

Decisão

•21/01/2025, 09:45

Documento de Comprovação

•21/01/2025, 10:05

Decisão

•08/05/2025, 11:43

Sentença

•09/06/2025, 11:46

Despacho

•19/12/2025, 02:09

Despacho

•19/12/2025, 08:23

Despacho

•04/03/2026, 14:06