Embargos de Declaração Cível 0864893-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 37.075,60

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO

CPF

Reu

ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/PA 27216·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES

OAB/PA 27941·CPF·Representa: Autor

LUCAS GOMES BOMBONATO

OAB/PA 19067·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS

OAB/PA 27216·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA TOCANTINS

OAB/PA 15381·CPF·Representa: Autor

DANIEL LIMA DE SOUZA

OAB/PA 14139·CPF·Representa: Réu

CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO

OAB/PA 14642·CPF·Representa: Réu

CAIO HENRIQUE PAMPLONA RODRIGUES

OAB/PA 26672·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA ALMEIDA LIMA

OAB/PA 13137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:50

Expedição de Acórdão.

08/11/2023, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/12/2023, 09:30

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 04/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2018, 11:20

Despacho

•11/12/2018, 10:29

05/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 00:14

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:50

Expedição de Acórdão.

08/11/2023, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de carta

24/10/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023, 20:28

Cancelada a movimentação processual

18/09/2023, 11:59

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:04

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:02

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:02

Expedição de Carta.

26/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:38

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2023, 19:02

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

13/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:46

Expedição de Carta.

11/05/2023, 10:46

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN - CNPJ: 08.616.870/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2023, 23:30

Juntada de Petição de carta

01/03/2023, 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2023, 14:58

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:54

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:53

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 19:53

Retirado de pauta

31/01/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2022.

13/12/2022, 00:08

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/12/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:43

Expedição de Decisão.

06/12/2022, 11:43

Embargos de declaração acolhidos

05/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão

05/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2022, 13:32

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:07

Expedição de Carta.

28/11/2022, 08:07

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão

14/09/2022, 15:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:09

Decorrido prazo de ATHENAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ZEUS GARDEN em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO VERGUEIRO PUPO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:02

Publicado Intimação em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:27

Expedição de Carta.

15/06/2022, 08:26

Concedida a Antecipação de tutela

14/06/2022, 16:52

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:37

Juntada de Certidão

10/06/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 09:05

Conclusos para decisão

22/03/2022, 12:48

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 12:36

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de

11/03/2022, 12:34

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:39

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 15:39

Despacho

•22/01/2019, 13:31

Despacho

•20/02/2019, 12:20

Despacho

•25/03/2019, 10:27

Despacho

•31/07/2019, 10:15

Despacho

•01/08/2019, 09:49

Despacho

•19/02/2020, 12:37

Sentença

•22/07/2020, 10:07

Decisão

•28/08/2020, 14:23

Despacho

•17/09/2020, 12:15

Despacho

•10/06/2022, 13:26

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 13:37

Decisão

•14/06/2022, 16:52

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 17:34

Todos os documentos(20)

Decisão

•05/11/2018, 11:20

Despacho

•11/12/2018, 10:29

Despacho

•22/01/2019, 13:31

Despacho

•20/02/2019, 12:20

Despacho

•25/03/2019, 10:27

Despacho

•31/07/2019, 10:15

Despacho

•01/08/2019, 09:49

Despacho

•19/02/2020, 12:37

Sentença

•22/07/2020, 10:07

Decisão

•28/08/2020, 14:23

Despacho

•17/09/2020, 12:15

Despacho

•10/06/2022, 13:26

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 13:37

Decisão

•14/06/2022, 16:52

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 17:34

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 17:34

Decisão

•25/11/2022, 13:22

Decisão

•05/12/2022, 12:46

Acórdão

•10/05/2023, 23:30

Acórdão

•04/11/2023, 17:38