Execução Fiscal 0001596-29.2019.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

SERGIO CANOA PASSOS 01320727506

CNPJ

Reu

SERGIO CANOA PASSOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de SERGIO CANOA PASSOS 01320727506 em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

07/09/2025, 00:58

Publicado Edital em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:39

Expedição de .

03/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 15:34

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 22:22

Decorrido prazo de SERGIO CANOA PASSOS 01320727506 em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:52

07/09/2025, 00:58

Publicado Edital em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:39

Expedição de .

03/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:10

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/09/2024, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 12:46

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2024, 09:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 19/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:45

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 11:52

Publicado Certidão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:27

Juntada de Petição de Petição

20/06/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0001596-29.2019.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:36

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 12:10

OUTROS

18/05/2021, 09:37

OUTROS

14/05/2021, 10:38

OUTROS

11/05/2021, 13:59

OUTROS

11/05/2021, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/09/2020, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2020, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2020, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2020, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200191627826

09/09/2020, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2020, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 14:26

Remessa

09/09/2020, 14:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

12/03/2020, 17:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190515858523

12/12/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 10:31

Remessa

12/12/2019, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2019, 12:52

OUTROS

03/10/2019, 12:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/10/2019, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 12:01

OUTROS

30/09/2019, 13:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/09/2019, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/09/2019, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 11:31

A SECRETARIA

26/09/2019, 11:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

26/09/2019, 10:36

À UNAJ

18/09/2019, 12:53

OUTROS

17/09/2019, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2019, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2019, 11:05

OUTROS

16/09/2019, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190361758406

04/09/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2019, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2019, 11:42

Remessa

04/09/2019, 11:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2019, 11:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/07/2019, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 13:02

AGUARDANDO PREPARO

05/04/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 10:43

CERTIDAO - CERTIDAO

05/04/2019, 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/04/2019, 12:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/04/2019, 11:04

A SECRETARIA

25/03/2019, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2019, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2019, 11:39

CONCLUSOS

18/02/2019, 08:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/02/2019, 13:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/02/2019, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

13/02/2019, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/02/2019, 11:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2019, 11:41

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

13/02/2019, 11:41

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

13/02/2019, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190053124776

13/02/2019, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2019, 10:12

Remessa

13/02/2019, 10:11

Decisão

•12/03/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 13:24

Despacho

•10/06/2025, 12:20