Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0003482-52.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

MICHELLE DA SILVA FERREIRA

Autor

GISLANE MATOS GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

HUGO LEANDRO DOS SANTOS BARREIRA

OAB/PA 29373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA FERREIRA em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:29

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 13/07/2022

19/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:29

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N. 0003482-52.2020.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc., Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Michelle da Silva Ferreira em que imputou inicialmente a Gislane Matos Gonçalves a prática do crime de lesão corporal e injúria, previstos nos arts. 129 e 140 do Código Penal (CP). Em audiência preliminar (ID 60024346), constatou-se a ausência da querelante. Em ato contínuo, o órgão Ministerial manifestou-se pela extinção da p

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/06/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 08:14

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

04/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 08:01

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MICHELLE DA SILVA FERREIRA em 11/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:29

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 13/07/2022

19/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 14:29

Publicado Sentença em 20/06/2022.

Documentos

Documento de Migração

•04/05/2022, 08:01

Documento de Migração

•04/05/2022, 08:01

21/06/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO N. 0003482-52.2020.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc., Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Michelle da Silva Ferreira em que imputou inicialmente a Gislane Matos Gonçalves a prática do crime de lesão corporal e injúria, previstos nos arts. 129 e 140 do Código Penal (CP). Em audiência preliminar (ID 60024346), constatou-se a ausência da querelante. Em ato contínuo, o órgão Ministerial manifestou-se pela extinção da p

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 09:07

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

14/06/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:38

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 08:14

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

04/05/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 08:01

REMESSA INTERNA

14/02/2022, 08:55

Remessa

10/02/2022, 13:23

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2022, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2022, 11:19

REMESSA INTERNA

18/01/2022, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2022, 11:27

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2022, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2022, 11:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/01/2022, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2022, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021, 01:07

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/11/2021, 01:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/11/2021, 01:07

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/11/2021, 01:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CARLOS MUSSI CALIL GONCALVES

21/10/2021, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2021, 08:40

AGUARDANDO AUDIENCIA

20/10/2021, 09:18

MANDADO(S) A CENTRAL

20/10/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021, 08:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/10/2021, 08:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

14/10/2021, 13:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/10/2021, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 09:40

PRELIMINAR - PRELIMINAR

14/10/2021, 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2021, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2021, 09:39

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/10/2021, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2021, 08:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/08/2021, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2021, 10:48

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

09/08/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

02/07/2021, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 11:53

PRELIMINAR - PRELIMINAR

30/06/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2021, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2021, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

12/01/2021, 10:39

AGUARDANDO REMESSA

10/07/2020, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2020, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2020, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/07/2020, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138060740

07/07/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 11:12

Remessa

07/07/2020, 11:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/03/2020, 09:15

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2020, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2020, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/03/2020, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/03/2020, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200074925089

04/03/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2020, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020, 10:34

Remessa

04/03/2020, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2020, 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

17/02/2020, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 13:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ RESPONDENDO: FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO

13/02/2020, 09:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/02/2020, 09:19

Documento de Migração

•04/05/2022, 08:01

Documento de Migração

•04/05/2022, 08:01

Sentença

•14/06/2022, 12:20

Sentença

•15/06/2022, 09:07