Execução Fiscal 0058989-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.749,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ARRUDA EMPREENDIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0893955-21.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 11:49

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:48

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058989-22.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARRUDA EMPREENDIMENTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com inscrição 0221897 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:14

Todas as movimentações(55)

Apensado ao processo 0893955-21.2024.8.14.0301

08/11/2024, 11:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 11:49

Arquivado Definitivamente

16/08/2022, 11:47

Decorrido prazo de ARRUDA EMPREENDIMENTOS em 20/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•15/06/2022, 08:39

Sentença

•15/06/2022, 10:14

22/07/2022, 02:30

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:48

Publicado Sentença em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058989-22.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ARRUDA EMPREENDIMENTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com inscrição 0221897 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Bel

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 08:39

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:14

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:33

Processo migrado do sistema Libra

05/10/2021, 15:18

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 15:03

Remessa

27/07/2021, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2020, 10:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/12/2020, 10:25

AGUARDANDO REMESSA

26/01/2017, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2016, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2016, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/11/2016, 10:55

CONCLUSOS

10/09/2014, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2014, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2014, 11:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2014, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2014, 17:12

Remessa

09/07/2014, 17:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/06/2014, 10:05

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/04/2014, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/03/2014, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2014, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2014, 08:45

CONCLUSOS

18/09/2013, 11:09

SETOR CORRESPONDENCIA

22/11/2012, 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR

22/11/2012, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2012, 16:42

AGUARDANDO MANDADO

23/01/2012, 14:21

AGUARDANDO MANDADO

23/01/2012, 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2012, 14:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2012, 14:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 11:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2011, 07:21