Execução Fiscal 0805359-17.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.661,99

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL JARDIM DA INFANCIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 14:02

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/04/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•22/10/2018, 13:22

Decisão

•29/03/2019, 14:00

Decisão

•14/09/2021, 10:07

Decisão

•15/06/2022, 10:50

Decisão

•28/09/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:03

Despacho

•12/02/2026, 14:54

Despacho

•13/02/2026, 07:47

Sentença

•13/04/2026, 11:44

Sentença

•13/04/2026, 11:57

Sentença

•13/04/2026, 11:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

04/09/2024, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2024, 07:46

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 07:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2024, 06:02

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 08:16

Expedição de Mandado.

23/06/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 09:04

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:40

Cancelada a movimentação processual

08/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 12:11

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805359-17.2018.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido Nome: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM DA INFANCIA LTDA - ME Endereço: Avenida Gaviões, 53-A, Laranjeira, MARABá - PA - CEP: 68501-160 DECISÃO Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, DEFIRO O PEDIDO de constrição de veículos registrados em seu nome, via Sistema RE

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão

14/06/2022, 15:17

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de termo de ciência

07/10/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:37

Publicado Decisão em 16/09/2021.

24/09/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 00:52

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 10:07

Conclusos para decisão

01/06/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 11:20

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2020, 20:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:21

Juntada de identificação de ar

23/04/2019, 11:43

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2019, 14:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2018, 13:22

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 12:21