Execução de Título Extrajudicial 0187298-85.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 86.530,21

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA

CPF

Reu

SC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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S.C. COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/SP 110501·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 17:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 13:23

Todas as movimentações(230)

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•13/12/2021, 10:54

Documento de Migração

•13/12/2021, 10:54

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26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de apelação

24/03/2026, 17:13

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 14:01

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 23:11

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 23:10

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de SC COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

25/01/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2026

25/01/2026, 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 05:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:40

Declarada decadência ou prescrição

15/01/2026, 16:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 23:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.

30/06/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 05:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:52

Conclusos para decisão

03/06/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.

15/05/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 01:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 11:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 06:10

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 07:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:23

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 21:43

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 21:27

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 21:27

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 11:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:03

Decorrido prazo de S.C. COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:03

Conclusos para despacho

04/05/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:13

Publicado Despacho em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO A secretaria para certificar quanto ao cumprimento da decisão id 44893671 - Pág. 2. Após, concluso. CÉLIO PETRÔNIO D’ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 10:11

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0187298-85.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:55

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

15/06/2022, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01872988520168140301: - Justificativa: CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO Nº 40/00412-0. - Ação Coletiva: N.

13/12/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 10:45

Remessa

16/11/2021, 13:47

REMESSA INTERNA

27/09/2021, 12:05

REMESSA INTERNA

27/09/2021, 12:05

Remessa

03/09/2021, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2021, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

03/09/2021, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2021, 16:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210153607366

02/08/2021, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2021, 16:23

Remessa

02/08/2021, 16:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/07/2021, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 15:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/05/2021, 15:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2021, 15:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

11/05/2021, 15:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/04/2021, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

30/04/2021, 11:45

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2021, 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 08:45

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/04/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 13:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/04/2021, 13:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 11:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2021, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2020, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2020, 15:01

Remessa

28/07/2020, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/02/2020, 13:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (488802) no processo 01872988520168140301.

11/02/2020, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2020, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 12:46

Remessa

10/02/2020, 12:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

03/02/2020, 19:32

AGUARDANDO PRAZO

27/01/2020, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2020, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 12:02

OUTROS

28/02/2019, 14:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2019, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2019, 14:42

OUTROS

27/02/2019, 16:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2019, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2019, 08:54

Remessa

26/02/2019, 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/02/2019, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/02/2019, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 12:51

CONCLUSOS

12/02/2019, 12:50

CONCLUSOS

24/08/2018, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2018, 11:16

OUTROS

17/08/2018, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2018, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2018, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018, 13:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2018, 13:00

Remessa

09/07/2018, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

03/07/2018, 12:08

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - RETIRADO EM CARGA RÁPIDA DRA. CAMILA DE JESUS CRUZ OAB/PA 25625 98112-3694

03/07/2018, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2018, 12:35

Remessa

28/06/2018, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2018, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2018, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2018, 16:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2018, 16:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2018, 16:36

Remessa

12/06/2018, 12:05

Remessa

16/03/2018, 13:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2018, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2018, 09:00

Remessa

20/02/2018, 11:08

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/09/2016, 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/09/2016, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/08/2016, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : PABLO VINICIUS CHAVES MARQUES

11/08/2016, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

10/08/2016, 14:05

MANDADO(S) A CENTRAL

10/08/2016, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 09:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/08/2016, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO

15/06/2016, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2016, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2016, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 15:25

CITACAO - CITACAO

23/05/2016, 15:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2016, 15:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2016, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 13:38

CONCLUSOS

12/04/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2016, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/04/2016, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2016, 12:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE MONTEIRO GOMES

04/04/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 16:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

09/03/2016, 16:37

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:07

Despacho

•17/04/2023, 10:11

Despacho

•26/07/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 01:16

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 01:16

Decisão

•03/06/2025, 15:29

Sentença

•15/01/2026, 16:40

Sentença

•02/03/2026, 14:01

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•13/12/2021, 10:54

Documento de Migração

•13/12/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:07

Despacho

•17/04/2023, 10:11

Despacho

•26/07/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 01:16

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 01:16

Decisão

•03/06/2025, 15:29

Sentença

•15/01/2026, 16:40

Sentença

•02/03/2026, 14:01

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 19:03

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 19:04