Execução de Título Extrajudicial 0032791-40.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2014

Valor da Causa

R$ 5.071,87

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA

Autor

FELIPE DE MELO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

MARIO ALVES CAETANO

OAB/PA 8798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:11

Publicado Decisão em 22/01/2026.

26/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO em/para 20/10/2025 10:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/10/2025, 10:19

Audiência de Conciliação designada em/para 20/10/2025 10:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/10/2025, 09:27

Publicado Despacho em 08/10/2025.

10/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 01:25

Todas as movimentações(133)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:11

Publicado Decisão em 22/01/2026.

26/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:11

Despacho

•25/09/2023, 11:54

26/01/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 03/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2025, 12:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO em/para 20/10/2025 10:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/10/2025, 10:19

Audiência de Conciliação designada em/para 20/10/2025 10:00, 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/10/2025, 09:27

Publicado Despacho em 08/10/2025.

10/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:22

Conclusos para despacho

14/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 07:34

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 11:24

Conclusos para decisão

17/02/2025, 22:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 21:09

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 09:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 20:27

Conclusos para decisão

13/11/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:14

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 18:59

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0032791-40.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 25 de setembro de 2023 assinado digitalmente

26/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

25/09/2023, 10:03

Conclusos para despacho

25/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:46

Juntada de identificação de ar

05/06/2023, 06:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2023, 10:33

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO LOPES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 10, § 2°, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2ª UPJ Cível e Empresarial [Estabelecimentos de Ensino] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 11:11

Processo migrado do sistema Libra

07/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 14:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00327914020148140301.

07/04/2022, 14:48

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA ACEPA no processo 00327914020148140301.

07/04/2022, 14:48

REMESSA INTERNA

08/09/2021, 10:36

Remessa

30/08/2021, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/11/2019, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2019, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/11/2019, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019, 10:56

CONCLUSOS

22/08/2019, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2019, 11:53

AGUARDANDO REMESSA

05/08/2019, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2019, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2019, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 10:14

Remessa

26/04/2019, 10:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/04/2019, 17:13

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2018, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2018, 09:37

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

14/09/2018, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2018, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 09:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/08/2018, 09:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/08/2018, 09:03

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/08/2018, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/07/2018, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA

11/07/2018, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL

10/07/2018, 12:01

AGUARDANDO PRAZO

09/07/2018, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2018, 13:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/07/2018, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2018, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2018, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2017, 09:58

Remessa

15/12/2017, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2016, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/07/2016, 12:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/07/2016, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2016, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/01/2016, 12:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/01/2016, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2016, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2016, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2016, 09:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

29/01/2016, 09:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/01/2016, 10:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/01/2016, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/11/2015, 11:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

20/11/2015, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL

19/11/2015, 09:56

AGUARDANDO MANDADO

12/11/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:42

CITACAO - CITACAO

11/11/2015, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2015, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

09/06/2015, 11:13

PREPARACAO DE MANDADO

15/04/2015, 17:00

PREPARACAO DE MANDADO

15/04/2015, 16:51

PREPARACAO DE MANDADO

03/09/2014, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2014, 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2014, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2014, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/08/2014, 08:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2014, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

12/08/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 17:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

06/08/2014, 17:02

Decisão

•09/09/2024, 09:00

Decisão

•11/06/2025, 11:24

Despacho

•06/10/2025, 16:22

Decisão

•20/10/2025, 12:55

Decisão

•20/01/2026, 09:58