Execução Fiscal 0007339-25.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 42.587,24

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:02

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 12:20

Apensado ao processo 0001442-16.2016.8.14.0053

20/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:23

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 20:02

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.

29/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2025, 12:20

Apensado ao processo 0001442-16.2016.8.14.0053

20/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 09:13

Juntada de ato ordinatório

21/11/2024, 09:12

Juntada de identificação de ar

04/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:39

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA ALTERNATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:28

Juntada de identificação de ar

16/01/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 09:21

Juntada de Carta

30/11/2022, 21:44

Juntada de Informações

30/11/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:29

Publicado Certidão em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:19

Juntada de Petição de Petição

17/06/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0007339-25.2016.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:43

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:52

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:16

OUTROS

20/05/2021, 10:17

OUTROS

14/05/2021, 10:38

OUTROS

11/05/2021, 13:59

OUTROS

11/05/2021, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/08/2020, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2020, 11:57

CONCLUSOS

02/12/2019, 12:56

CONCLUSOS

21/10/2019, 10:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2019, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2019, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/09/2019, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/09/2019, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/09/2019, 09:43

OUTROS

26/09/2019, 11:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241468027

26/09/2019, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190246466437

26/09/2019, 09:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241468027

26/09/2019, 09:44

OUTROS

17/09/2019, 10:25

OUTROS

16/09/2019, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

28/08/2019, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190246466437

17/06/2019, 14:51

Remessa

17/06/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 14:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190241468027

13/06/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:01

Remessa

13/06/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:01

A FAZENDA PÚBLICA

18/10/2017, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2017, 13:02

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/10/2017, 13:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2017, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 10:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2017, 12:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:24

AGUARDANDO PREPARO

18/05/2017, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2016, 11:18

A SECRETARIA

17/10/2016, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 15:13

Recebimento - Recebimento

13/10/2016, 15:13

CONCLUSOS

20/09/2016, 10:58

CONCLUSOS

23/08/2016, 09:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2016, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2016, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

19/08/2016, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

19/08/2016, 13:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/08/2016, 13:33

Documento de Comprovação

•30/11/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 09:54

Decisão

•24/06/2024, 10:22

Decisão

•12/08/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:13

Decisão

•24/06/2025, 12:20

Decisão

•04/09/2025, 10:04

Decisão

•10/03/2026, 13:29