Execução Fiscal 0007278-67.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 93.361,05

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANPARA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:58

Publicado Despacho em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:10

Decorrido prazo de BANPARA em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:03

Todas as movimentações(112)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:41

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de BANPARA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 18:48

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:27

29/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:58

Publicado Despacho em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 21:10

Decorrido prazo de BANPARA em 22/01/2025 23:59.

10/02/2025, 00:03

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 26/09/2024 23:59.

04/10/2024, 22:59

Juntada de identificação de ar

26/09/2024, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 21:30

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:08

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:15

Juntada de Certidão

10/03/2023, 13:55

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:31

Apensado ao processo 0008424-46.2016.8.14.0053

30/11/2022, 11:31

Apensado ao processo 0001004-24.2015.8.14.0053

30/11/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de Petição

17/06/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0007278-67.2016.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:43

Juntada de Certidão

06/08/2021, 15:43

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 11:16

OUTROS

20/05/2021, 10:17

OUTROS

14/05/2021, 10:38

OUTROS

11/05/2021, 13:59

OUTROS

11/05/2021, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/11/2020, 12:04

OUTROS

19/11/2020, 09:21

OUTROS

19/11/2020, 09:20

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/10/2020, 10:13

A SECRETARIA

07/10/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2020, 11:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/09/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2020, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2020, 12:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200168458212

17/08/2020, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2020, 14:26

Remessa

17/08/2020, 14:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2020, 14:26

A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2019, 13:19

OUTROS

08/07/2019, 08:52

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2019, 08:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 08:21

OUTROS

10/04/2019, 13:26

AGUARDANDO PREPARO

09/04/2019, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 10:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/04/2019, 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

08/04/2019, 10:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/04/2019, 14:05

OUTROS

28/03/2019, 11:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/01/2019, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/01/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2019, 09:13

OUTROS

15/01/2019, 11:16

A SECRETARIA

08/01/2019, 12:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/01/2019, 11:45

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

08/01/2019, 08:55

À UNAJ

10/12/2018, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2018, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 13:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/03/2018, 08:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/03/2018, 12:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2018, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2018, 12:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2018, 12:39

OUTROS

06/03/2018, 11:28

A SECRETARIA

05/03/2018, 14:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/03/2018, 13:58

À UNAJ

02/03/2018, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2017, 10:32

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2017, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2017, 12:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 12:24

AGUARDANDO PREPARO

18/05/2017, 14:57

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2016, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2016, 11:18

A SECRETARIA

17/10/2016, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 15:13

Recebimento - Recebimento

13/10/2016, 15:13

CONCLUSOS

20/09/2016, 10:58

CONCLUSOS

23/08/2016, 09:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2016, 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

19/08/2016, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

19/08/2016, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/08/2016, 09:57

Decisão

•19/06/2024, 14:08

Decisão

•31/07/2024, 21:30

Despacho

•05/06/2025, 21:10

Despacho

•03/09/2025, 11:17