Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA
APELADO: CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2023 Z. 5352...124. DESPACHO Tratando-se de Demanda Possessória/Reintegratória - Imóvel Rural, processo que envolve pessoa idosa e a te
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO COMARCA DE ITAITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802737-74.2018.8.14.0024 (IMÓVEL RURAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DECORRENTE DE ESBULHO POSSESSÓRIO C/C PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA).
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA
APELADO: CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2023 Z. 5352...124. DESPACHO Tratando-se de Demanda Possessória/Reintegratória - Imóvel Rural, processo que envolve pessoa idosa e a te
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO COMARCA DE ITAITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802737-74.2018.8.14.0024 (IMÓVEL RURAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DECORRENTE DE ESBULHO POSSESSÓRIO C/C PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA).
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0802737-74.2018.8.14.0024 DECISÃO MONOCRÁTICA Constatada a ausência de envolvimento da Fazenda Pública no feito e o caráter privado da matéria envolvida e do juízo sentenciante, consoante previsão do art. 31-A, I, §1º, III do RITJPA, declino da competência para apreciação do presente recurso e determino sua redistribuição às Turmas de Direito Privado, colegiado competente para a apreciação do feito. Cumpra-se com URGÊNCIA. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Des
22/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 11:07
Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2022, 15:52
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022, 02:29
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 10:18
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 10:07
Documentos
Decisão
•24/01/2019, 20:59
Decisão
•11/05/2019, 22:54
Juntada de decisão
21/08/2024, 08:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA
APELADO: CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2023 Z. 5352...124. DESPACHO Tratando-se de Demanda Possessória/Reintegratória - Imóvel Rural, processo que envolve pessoa idosa e a te
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO COMARCA DE ITAITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802737-74.2018.8.14.0024 (IMÓVEL RURAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DECORRENTE DE ESBULHO POSSESSÓRIO C/C PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA).
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: ANTÔNIO FERREIRA
APELADO: CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES PJE 2023 Z. 5352...124. DESPACHO Tratando-se de Demanda Possessória/Reintegratória - Imóvel Rural, processo que envolve pessoa idosa e a te
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO COMARCA DE ITAITUBA/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802737-74.2018.8.14.0024 (IMÓVEL RURAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DECORRENTE DE ESBULHO POSSESSÓRIO C/C PEDIDO LIMINAR EM TUTELA DE URGÊNCIA).
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0802737-74.2018.8.14.0024 DECISÃO MONOCRÁTICA Constatada a ausência de envolvimento da Fazenda Pública no feito e o caráter privado da matéria envolvida e do juízo sentenciante, consoante previsão do art. 31-A, I, §1º, III do RITJPA, declino da competência para apreciação do presente recurso e determino sua redistribuição às Turmas de Direito Privado, colegiado competente para a apreciação do feito. Cumpra-se com URGÊNCIA. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Des
22/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2023, 11:33
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 11:07
Juntada de Petição de contrarrazões
30/12/2022, 15:52
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 06/12/2022 23:59.
08/12/2022, 02:29
Expedição de Outros documentos.
07/12/2022, 10:18
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 10:07
Juntada de Petição de apelação
06/12/2022, 22:50
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022, 15:41
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022, 15:04
Decorrido prazo de josé ceará em 02/12/2022 23:59.
06/12/2022, 15:04
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022, 14:36
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022, 03:17
Expedição de Outros documentos.
10/11/2022, 10:44
Publicado Sentença em 09/11/2022.
09/11/2022, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTORES: Nome: ANTONIO FERREIRA Endereço: fazenda são bento, gleba parauari, km 233, estrada sentido a jacareacanga, Rodovia transamazônica - zona rural, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000
RÉUS: Nome: CLIONETE RIBEIRO DE
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0802737-74.2018.8.14.0024.
08/11/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 15:05
Julgado procedente o pedido
07/11/2022, 15:05
Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 15:05
Conclusos para julgamento
25/08/2022, 09:12
Expedição de Certidão.
25/08/2022, 09:11
Expedição de Outros documentos.
25/08/2022, 09:08
Juntada de Petição de petição
24/08/2022, 19:59
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022, 11:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
12/08/2022, 15:42
Juntada de Petição de petição
03/08/2022, 16:56
Juntada de Petição de petição
01/08/2022, 17:32
Expedição de Outros documentos.
29/06/2022, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022, 01:43
Publicado Intimação em 20/06/2022.
21/06/2022, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9303 – e-mail: [email protected] Processo nº 0802737-74.2018.8.14.0024 DECISÃO 1. Designo audiência de instrução e julgamento para 04 de agosto de 2022 as 09:00hrs. Intimem-se as partes. 2. Igualmente, INTIME-SE a parte autora, através de seu advogado, para o fim de se manifestar acerc
16/06/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 11:28
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2022 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
16/04/2022, 20:03
Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022, 13:30
Cancelada a movimentação processual
17/03/2022, 09:13
Conclusos para decisão
17/03/2022, 09:13
Cancelada a movimentação processual
16/02/2022, 22:37
Recebidos os autos
16/09/2021, 09:12
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 20:39
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2021, 09:33
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 09:28
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 00:09
Decorrido prazo de josé ceará em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 00:09
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021, 00:09
Expedição de Outros documentos.
22/07/2021, 09:14
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 15/09/2021 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
24/02/2021, 13:54
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021, 15:32
Conclusos para despacho
04/02/2021, 12:52
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020, 00:19
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020, 00:19
Decorrido prazo de josé ceará em 21/10/2020 23:59.
22/10/2020, 00:19
Expedição de Certidão.
21/10/2020, 10:22
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 15/10/2020 23:59.
16/10/2020, 00:51
Decorrido prazo de josé ceará em 15/10/2020 23:59.
16/10/2020, 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA em 06/10/2020 23:59.
07/10/2020, 00:23
Expedição de Outros documentos.
27/09/2020, 08:49
Expedição de Outros documentos.
27/09/2020, 08:49
Expedição de Outros documentos.
27/09/2020, 08:49
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2020 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
27/09/2020, 08:48
Expedição de Outros documentos.
25/09/2020, 17:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2020, 17:04
Conclusos para decisão
25/09/2020, 14:37
Decorrido prazo de josé ceará em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020, 01:20
Juntada de Petição de petição
20/07/2020, 15:27
Juntada de Petição de petição
16/07/2020, 13:16
Expedição de Outros documentos.
09/07/2020, 11:49
Ato ordinatório praticado
09/07/2020, 11:49
Juntada de Petição de petição
03/07/2020, 18:34
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 17:30
Expedição de Outros documentos.
12/05/2020, 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2020, 10:58
Juntada de Petição de diligência
07/04/2020, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020, 13:22
Conclusos para despacho
21/02/2020, 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2020, 13:45
Juntada de Outros documentos
13/02/2020, 08:27
Entrega de Documento
12/02/2020, 12:31
Expedição de Mandado.
12/02/2020, 12:27
Outras Decisões
11/02/2020, 09:58
Juntada de Petição de petição
03/02/2020, 19:38
Juntada de Petição de certidão
21/09/2019, 17:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2019, 17:55
Juntada de Petição de certidão
21/09/2019, 17:55
Conclusos para decisão
24/07/2019, 09:56
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019, 01:12
Juntada de Petição de diligência
05/06/2019, 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2019, 14:11
Juntada de Petição de contestação
30/05/2019, 19:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2019, 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2019, 08:55
Juntada de certidão
28/05/2019, 12:34
Juntada de ofício
28/05/2019, 12:32
Expedição de Mandado.
28/05/2019, 12:25
Expedição de Mandado.
28/05/2019, 12:25
Decorrido prazo de CLIONETE RIBEIRO DE SOUSA em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019, 00:21
Decorrido prazo de josé ceará em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019, 00:21
Juntada de Petição de petição
14/05/2019, 15:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/05/2019, 22:54
Audiência justificação realizada para 09/05/2019 00:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
10/05/2019, 11:42
Juntada de Petição de diligência
06/05/2019, 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019, 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019, 16:28
Juntada de Petição de diligência
06/05/2019, 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2019, 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2019, 14:41
Expedição de Mandado.
28/03/2019, 14:12
Expedição de Mandado.
28/03/2019, 14:12
Expedição de Outros documentos.
28/03/2019, 14:07
Audiência justificação designada para 09/05/2019 00:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
28/01/2019, 08:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145