Execução Fiscal 0000450-75.2004.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

L.C.C. LINHARES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 06:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:42

Processo Desarquivado

08/10/2025, 14:42

Juntada de Informações

08/10/2025, 09:05

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:36

Juntada de Informações

15/04/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 08:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:48

Juntada de Informações

11/05/2023, 10:48

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de L.C.C. LINHARES - ME em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:22

Publicado EDITAL em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:34

Todas as movimentações(110)

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 06:16

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:42

Processo Desarquivado

08/10/2025, 14:42

Juntada de Informações

08/10/2025, 09:05

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 09:22

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 15:36

Juntada de Informações

15/04/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 08:48

Conclusos para despacho

15/12/2023, 08:48

Juntada de Informações

11/05/2023, 10:48

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de L.C.C. LINHARES - ME em 31/01/2023 23:59.

06/02/2023, 03:22

Publicado EDITAL em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000450. EXEQUENTE: A UNIÃO EXECUTADO: L.C.C. LINHARES Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do estado do Pará Comarca de São Félix do Xingu CARTÓRIO JUDICIAL DA ÚNICA VARA DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Travessa Estevão Tavares da Silveira, n° 83, Triunfo, CEP 68.380-000 Fone (94) 3435-1411 – São Félix do Xingu - PA _______________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS 75 2004 8 14 0053 EXECUÇÃO FISCAL

02/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/12/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:29

Juntada de Edital

30/11/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 09:22

Publicado Certidão em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de Petição

17/06/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0000450-75.2004.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:43

Juntada de Certidão

06/08/2021, 14:57

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 10:50

OUTROS

20/05/2021, 10:12

OUTROS

14/05/2021, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/03/2021, 10:04

OUTROS

18/02/2021, 10:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00004507520048140053: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 7300 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Ação Coletiva: N.

14/07/2020, 17:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/03/2020, 13:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2019, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2019, 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/02/2019, 09:04

A SECRETARIA

15/02/2019, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019, 12:10

CONCLUSOS

28/06/2017, 09:45

CONCLUSOS

31/05/2017, 09:22

CONCLUSOS

10/03/2017, 16:45

CONCLUSOS

10/03/2017, 16:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2017, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

12/01/2017, 10:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/08/2016, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/08/2016, 12:18

A SECRETARIA

08/07/2016, 14:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2016, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2016, 10:02

CONCLUSOS

13/04/2016, 13:29

CONCLUSOS

22/03/2016, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2016, 15:11

OUTROS

12/11/2015, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2015, 18:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2015, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2014, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONALDO VIANA DUARTE

05/06/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 12:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2014, 12:30

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2014, 12:30

A SECRETARIA

27/05/2014, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 14:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/05/2014, 14:29

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

21/05/2014, 17:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2014, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 17:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2014, 18:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/03/2014, 16:56

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/02/2014, 13:56

CERTIFICAR URGENTE

18/02/2014, 10:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

12/10/2012, 17:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2012, 17:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/07/2012, 17:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - LOCAÇÃO: AGUARDANDO CERTIFICAR.

26/07/2012, 14:41

VINCULAÇÃO - JUNTADA APELAÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

26/07/2012, 14:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 690921092 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001866

26/07/2012, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2012, 06:10

AO DEFENSOR - VISTAS AO PROCURADOR DO DA FAZENDA NACIONAL EM BELÉM, ATRAVÉS DO OFICIO 423/2012/SEC/CV/SFX. Recebido por: IVONETE MARTINS DE SOUZA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

19/06/2012, 06:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2012, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2012, 14:30

VINCULAÇÃO - petiçao do advogado do exequente.

18/06/2012, 11:30

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - locaçao-aguardando-remessa ao arquivo.

06/06/2012, 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2012, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/06/2012, 16:43

VINCULAÇÃO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

04/06/2012, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2012, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2012, 15:59

VINCULAÇÃO - JUNTADA O OFÍCIO Nº 0381/2011 - SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM.

12/04/2012, 12:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000465

07/03/2012, 09:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000388

27/02/2012, 12:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 935815642 Alteracao de Protocolo:

11/01/2012, 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000048

11/01/2012, 10:14

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

01/12/2011, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO.

02/08/2011, 15:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2011, 02:20

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

25/07/2011, 11:52

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ.. Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

14/06/2011, 02:20

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 19:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 19:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:49

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 14:10

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/12/2007, 11:50

Despacho

•15/12/2023, 09:21

Despacho

•07/02/2026, 06:16

Despacho

•01/05/2026, 17:33