Execução Fiscal 0036533-73.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.341,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO E NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/05/2025.

01/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 04:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 21:42

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO E NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:21

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036533-73.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:03

Todas as movimentações(43)

Publicado Sentença em 27/05/2025.

01/06/2025, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 04:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 19:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:54

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2020, 11:03

Despacho

•14/05/2020, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/05/2025, 21:42

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO E NASCIMENTO em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:21

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036533-73.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/08/2020, 10:51

Conclusos para decisão

11/08/2020, 09:46

Conclusos para decisão

11/08/2020, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:57

Expedição de Decisão.

22/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:42

Conclusos para despacho

13/05/2020, 15:46

Cancelada a movimentação processual

13/05/2020, 15:45

Conclusos para decisão

13/05/2020, 10:38

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2020, 11:05

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 09:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:03

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/01/2015, 09:29

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2015, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 10:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2015, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2014, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2014, 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2014, 11:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 14:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 14:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

18/08/2014, 16:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 16:20

Decisão

•12/08/2020, 10:51

Decisão

•15/06/2022, 12:03