Agravo em Recurso Especial 0800169-70.2022.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MOVIMENTO DE ACAO COMUNITARIA MAC

CNPJ

Autor

INDEPENDENCIA ESPORTE CLUBE

CNPJ

Reu

JMR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

OAB/PA 4684·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO SALOMAO PINHEIRO VASCONCELOS

OAB/PA 29817·CPF·Representa: Réu

NEUMIRA GERALDO DE LIMA

OAB/PA 28817·CPF·Representa: Réu

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA

OAB/PA 18717·CPF·Representa: Réu

MARLON LOPES DE LIMA

OAB/PA 31712·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR

OAB/PA 4684·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO SALOMAO PINHEIRO VASCONCELOS

OAB/PA 29817·CPF·Representa: Réu

NEUMIRA GERALDO DE LIMA

OAB/PA 28817·CPF·Representa: Réu

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA

OAB/PA 18717·CPF·Representa: Réu

MARLON LOPES DE LIMA

OAB/PA 31712·CPF·Representa: Réu

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS

OAB/PA 22540·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:09

Não conhecido o recurso de MOVIMENTO DE ACAO COMUNITARIA MAC

26/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 13:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/01/2026, 15:01

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 15:01

Sentença

•26/01/2026, 15:01

Sentença

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 15:01

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:01

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 15:01

Sentença

•26/01/2026, 15:01

Sentença

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Decisão

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Despacho

•26/01/2026, 15:01

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/01/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 15:01

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 18:20