Execução de Título Extrajudicial 0866113-76.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 47.263,33

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:30

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:10

Expedição de Decisão.

05/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:29

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2026 23:59.

06/05/2026, 16:19

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 08:30

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/03/2019, 09:41

Despacho

•14/07/2020, 11:20

06/04/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:05

Conclusos para despacho

07/10/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:10

Expedição de Decisão.

05/08/2025, 14:16

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:18

Juntada de Certidão

12/05/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:10

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/01/2024, 21:19

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

10/09/2023, 17:17

Conclusos para despacho

10/09/2023, 17:17

Juntada de certidão

29/06/2023, 22:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2023 23:59.

10/02/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:15

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0866113-76.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, manifestando sobre a petição ID 19385070, sob pena de extinção por falta de interesse de agir. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art.

19/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

17/12/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0866113-76.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Intime-se a parte exequente, por seus advogados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, manifestando sobre a petição ID 19385070, sob pena de extinção por falta de interesse de agir. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art.

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 13:50

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866113-76.2018.8.14.0301. Despacho A Secretaria para certificar se houve interposição de embargos do devedor. Após, retornem conclusos para apreciação. Cumpra-se. Belém (PA), 20 de maio de 2022. Francisco Jorge Gemaque Coimbra Juiz de Direito, respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

16/06/2022, 00:00

Conclusos para despacho

15/06/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:40

Conclusos para despacho

13/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 20:50

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/09/2020 23:59.

22/09/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2020, 22:37

Juntada de Petição de diligência

31/08/2020, 22:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 11:20

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 09:24

Cancelada a movimentação processual

09/07/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 09:41

Conclusos para despacho

12/03/2019, 09:40

Movimento Processual Retificado

12/03/2019, 09:40

Conclusos para decisão

07/12/2018, 13:30

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/11/2018, 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/10/2018, 12:17

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 11:52

Despacho

•20/05/2022, 10:40

Despacho

•15/06/2022, 12:31

Despacho

•15/12/2022, 13:50

Despacho

•16/12/2022, 10:17

Despacho

•11/09/2023, 09:48

Despacho

•04/10/2023, 10:28

Decisão

•18/11/2024, 22:47

Decisão

•18/12/2024, 10:29

Despacho

•16/01/2026, 14:05

Documento de Comprovação

•06/04/2026, 10:48