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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2012

Valor da Causa

R$ 47.323,62

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

Autor

SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Autor

ADAILSON JOSE DE SANTANA

OAB/PA 11487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:11

Apensado ao processo 0912292-58.2024.8.14.0301

28/11/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 29/10/2024

08/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:18

Não conhecidos os embargos de declaração

24/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:20

Todas as movimentações(193)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 12:11

Apensado ao processo 0912292-58.2024.8.14.0301

28/11/2024, 13:42

Documentos

Petição Inicial

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 16:41

Transitado em Julgado em 29/10/2024

08/11/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:18

Não conhecidos os embargos de declaração

24/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:27

Decorrido prazo de SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME em 25/05/2023 23:59.

19/07/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

21/06/2023, 16:25

Juntada de certidão

20/06/2023, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

19/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 04:09

Publicado Despacho em 18/05/2023.

19/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no ID 89725971, fica a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos Embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC. Belém, 16 de maio de 2023 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: SOL & MAR PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME Endereço: RUA 15 DE AGOSTO, 833, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-070 DESPACHO Cls. Certifique-se, inicialmente, a tempestividade dos Embargos de Declaração de ID 61797718 – Págs. 1 e 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0024991-29.2012.8.14.0301 Intime-se, na se

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:07

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 20:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 23:11

Cancelada a movimentação processual

28/02/2023, 23:05

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE. As petições físicas protocolizadas a este Juízo após encaminhamento do processo físico ao setor de digitalização devem ser juntadas pelas partes no PJE, esta

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

15/06/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:05

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SOL E MAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA no processo 00249912920128140301.

18/05/2022, 10:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00249912920128140301.

18/05/2022, 10:51

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA SA no processo 00249912920128140301.

18/05/2022, 10:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00249912920128140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Ação Coletiva: N.

18/05/2022, 10:51

REMESSA INTERNA

30/08/2021, 10:02

Remessa

24/08/2021, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 09:36

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2021, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2021, 14:52

AGUARDANDO REMESSA

13/08/2021, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/04/2021, 13:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:28

A REVISAO

19/02/2021, 10:03

A REVISAO

14/12/2020, 12:52

A REVISAO

05/11/2020, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00249912920128140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 156.

14/10/2020, 09:18

CUMPRIMENTO INICIADO - Baixa processual

14/10/2020, 08:15

A REVISAO

08/10/2020, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2020, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2020, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2020, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2020, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200181324195

28/08/2020, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2020, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2020, 14:43

Remessa

28/08/2020, 14:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2020, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2020, 12:14

A SECRETARIA

21/07/2020, 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/07/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020, 10:53

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

14/07/2020, 10:53

CONCLUSOS

09/07/2020, 10:39

CONCLUSOS

28/01/2020, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2020, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2020, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2020, 11:02

CONCLUSOS

22/11/2019, 11:09

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/09/2019, 08:12

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

26/09/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2019, 19:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2019, 19:44

Remessa

28/06/2019, 19:44

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

23/01/2019, 11:55

CONCLUSOS

23/11/2018, 11:27

CONCLUSOS

03/08/2018, 13:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2018, 09:35

OUTROS

18/07/2018, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2018, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2018, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2018, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2018, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2018, 08:32

Remessa

17/07/2018, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2018, 08:32

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2017, 17:19

Remessa

02/06/2017, 17:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2017, 17:19

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2017, 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:29

Desarquivamento - Desarquivamento

10/05/2017, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/05/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2017, 10:19

A SECRETARIA

09/05/2017, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2017, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2017, 16:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2017, 14:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (24324530), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6004861) no processo 00249912920128140301.

18/04/2017, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2017, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2017, 09:03

OUTROS

12/04/2017, 10:58

A SECRETARIA

12/04/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/10/2016, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/10/2016, 17:10

Remessa

31/10/2016, 17:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2016, 16:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2016, 16:28

Remessa

26/02/2016, 16:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/05/2015, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2015, 11:00

Remessa

22/01/2015, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2015, 11:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2014, 10:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/09/2014, 11:21

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

11/09/2014, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/02/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/02/2014, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/02/2014, 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RUI FRAZAO DE SOUSA (54648), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (6004861) no processo 00249912920128140301.

14/02/2014, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 08:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 08:19

Remessa

04/10/2013, 08:19

CONCLUSOS

28/08/2013, 11:39

CONCLUSOS

26/08/2013, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2013, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2013, 08:45

A SECRETARIA

19/08/2013, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 10:15

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/10/2012, 13:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADAILSON JOSE DE SANTANA (54654), que representa a parte SOL E MAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (6004864) no processo 00249912920128140301.

11/10/2012, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/10/2012, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/10/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/10/2012, 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2012, 10:05

Remessa

25/09/2012, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2012, 09:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/08/2012, 10:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/08/2012, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : JAIR NERY JUNIOR

07/08/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2012, 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL

06/08/2012, 11:18

AGUARDANDO MANDADO

02/08/2012, 14:58

MANDADO(S) A CENTRAL

02/08/2012, 14:53

OUTROS

31/07/2012, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 12:21

PAGAMENTO - PAGAMENTO

31/07/2012, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2012, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2012, 09:33

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2012, 09:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/06/2012, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/06/2012, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/06/2012, 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

11/06/2012, 10:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

29/05/2012, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2012, 10:44

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:12

Despacho

•28/03/2023, 08:07

Despacho

•16/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:26

Todos os documentos(16)

Petição Inicial

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Documento de Migração

•18/05/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:12

Despacho

•28/03/2023, 08:07

Despacho

•16/05/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:26

Sentença

•24/09/2024, 14:18