Execução Fiscal 0010432-71.2016.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.542,01

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

A.B.L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA

Reu

A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:45

Todas as movimentações(82)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/10/2024 23:59.

14/10/2024, 00:54

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:44

Transitado em Julgado em 10/10/2024

10/10/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 08:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 11:31

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

06/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 10:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:46

Conclusos para decisão

04/08/2022, 09:45

Decorrido prazo de A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:01

Juntada de Petição de Petição

25/06/2022, 12:05

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010432-71.2016.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: A. B. L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FICANDO AS PARTES CIENTES QUE: 01) A digitalização do proc PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:24

Processo migrado do sistema Libra

12/04/2022, 11:11

Remessa

17/03/2022, 10:10

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 12:47

Remessa

21/06/2021, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2021, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2021, 12:14

CONCLUSOS

20/01/2020, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2020, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190475837293

16/01/2020, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2020, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200003652108

09/01/2020, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2020, 10:16

Remessa

09/01/2020, 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190475837293

14/11/2019, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/11/2019, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/11/2019, 16:39

Remessa

14/11/2019, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/01/2019, 12:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

18/01/2019, 12:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/01/2019, 12:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/12/2018, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2018, 09:07

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2018, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2018, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2018, 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2018, 15:16

OUTROS

04/07/2018, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARLA CARDOSO DE ALENCAR (4067897), que representa a parte A.B.L. COSTA MALHARIA E SERIGRAFIA (4104931) no processo 00104327120168140028.

03/07/2018, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180262932430

29/06/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2018, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2018, 08:26

Remessa

29/06/2018, 08:26

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/06/2018, 13:47

CITAR URGENTE

02/03/2017, 13:16

CITAR URGENTE

15/09/2016, 14:28

CITAR URGENTE

22/06/2016, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2016, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2016, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2016, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: MARIA ALDECY DE SOUZA PISSOLATI

31/05/2016, 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 12:01

Decisão

•14/05/2024, 15:46

Decisão

•22/05/2024, 11:43

Sentença

•27/08/2024, 11:31

Sentença

•28/08/2024, 08:26