Habeas Corpus Criminal 0808438-49.2022.8.14.0000 - TJPA

Habeas Corpus Criminal 0808438-49.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGO VIANA DA COSTA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:50

Publicado Acórdão em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808438-49.2022.8.14.0000 PACIENTE: WALLISON RODRIGO VIANA DA COSTA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO SEM PEDIDO DE LIMINAR. CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, §2º, INCISO II, E §2º-A, INCISO I, C/C ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP, C/C ART. 16, § ÚNICO, INCISO IV DA LEI Nº 10.826/03 C/C ART. 33, CAPUT DA LEI Nº 11.34

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:58

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#

10/08/2022, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/07/2022, 13:39

Deliberado em Sessão - Retirado

14/07/2022, 14:15

Documentos

Despacho

•15/06/2022, 09:35

Despacho

•15/06/2022, 12:43

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de WALLISON RODRIGO VIANA DA COSTA em 31/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Acórdão em 16/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Denegado o Habeas Corpus a #Não preenchido#

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Deliberado em Sessão - Retirado

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