Execução Fiscal 0039270-49.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.203,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE DE PAULA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:16

Publicado Sentença em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 12/05/2025

26/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:40

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:10

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:16

Publicado Sentença em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 14:33

Baixa Definitiva

26/05/2025, 11:57

Documentos

Documento de Migração

•18/02/2020, 09:48

Despacho

•14/05/2020, 13:42

Transitado em Julgado em 12/05/2025

26/05/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:40

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:56

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 11:10

Publicado Decisão em 20/06/2022.

21/06/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

21/06/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0039270-49.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/08/2020, 10:51

Conclusos para decisão

11/08/2020, 09:47

Conclusos para decisão

11/08/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:26

Expedição de Decisão.

22/07/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 13:42

Conclusos para despacho

13/05/2020, 15:46

Cancelada a movimentação processual

13/05/2020, 15:45

Conclusos para decisão

13/05/2020, 14:18

Processo migrado do Sistema Libra

18/02/2020, 09:50

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2018, 08:17

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 08:31

AGUARDANDO RETORNO DE AR

19/01/2015, 11:23

AGUARD. RETORNO DE AR

19/01/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 09:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2015, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2014, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2014, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2014, 10:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/10/2014, 14:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/09/2014, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2014, 14:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/08/2014, 17:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

22/08/2014, 17:15

Decisão

•12/08/2020, 10:51

Decisão

•15/06/2022, 13:36

Sentença

•21/05/2025, 11:04

Sentença

•22/05/2025, 13:57